Capiberibe defende seu mandato e manifesta confiança no sistema eleitoral
O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse nesta terça-feira (13) que a cassação de seu mandato, além de injusta, "feriria de morte a confiança no sistema eleitoral brasileiro". Discursando pela primeira vez depois do início do julgamento de ação contra ele e a esposa, a deputada federal Janete Capiberibe, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador lamentou que aquela corte o esteja condenando com base na acusação de compra de voto levando em conta o testemunho de apenas duas pessoas que afirmam ter recebido R$ 26, cada.
Além de se defender, o parlamentar amapaense procurou dar um tom institucional ao seu discurso, no que foi apoiado por vários senadores que lhe prestaram solidariedade. Representantes de partidos da base do governo - à qual Capiberibe está alinhado - e também da oposição mostraram-se preocupados com a fragilidade das "provas" aceitas pelo TSE e pela facilidade com que parlamentares podem ter seus mandatos cassados por membros de um outro poder. Até o momento os três ministros que proferiram seus votos condenaram o senador e a deputada.
- O problema, aí, ultrapassaria a figura do senador João Capiberibe, ultrapassaria a figura da deputada Janete Capiberibe. Ultrapassaria até, sejamos francos, o Senado Federal e o Poder Legislativo. Feriria de morte a confiança que poderíamos ter no fundamento da democracia que, com muita luta, conseguimos restabelecer - disse o senador do PSB.
Capiberibe recordou seu passado de batalhas contra a ditadura militar e suas campanhas eleitorais para prefeito de Macapá, para governador do Amapá por duas vezes e para o Senado, durante as quais levantou a bandeira da transparência. A esposa teria adotado a mesma postura, a ponto inclusive de devolver aos cofres públicos benefício mensal indevido no valor de R$ 7 mil, quando deputada estadual.
- É possível perguntar que sentido teria envolver-se, nessas condições, em uma transação de compra de dois votos pela quantia de R$ 26, cada, quando ela recebeu 23.203 votos do povo do Amapá - argumentou o senador.
Ele disse não compreender por que o TSE aceitou recurso relativo a denúncia antes considerada inconsistente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A acusação foi mantida mesmo depois de os advogados de Capiberibe terem encaminhado ao TSE fita de vídeo em que as duas testemunhas são flagradas pedindo R$ 20 mil para mudarem seus depoimentos.
- Abre-se aqui um precedente inaceitável. Qualquer detentor de mandato eletivo estará permanentemente arriscado a perdê-lo - protestou Capiberibe. E concluiu: "A máfia que combati quando prefeito e governador é que forjou essas provas".
13/04/2004
Agência Senado
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