Carazzai sugere leasing e equivalência salarial contra crise do SFH
Carrazai anunciou ainda aos senadores que o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá receber, nos próximos dias, uma injeção de R$ 1 bilhão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para novos financiamentos habitacionais. É o que determina a proposta do ministro do Trabalho e do Emprego, Francisco Dornelles, feita ao Conselho Curador do Fundo. Isso possibilitará que, já em janeiro próximo, a instituição retome os financiamentos habitacionais para a classe média alta.
O presidente da CEF reconheceu os grandes transtornos gerados pelo FCVS, na forma como foi concebido originalmente. Segundo ele, o Fundo de fato impediu que a prestação da casa própria subisse mais que o reajuste salarial, mas não conseguiu, contudo, evitar que o saldo devedor tivesse crescimento exponencial. Isso gerou situações difíceis, nas quais o valor do imóvel fica abaixo do valor do saldo devedor do contrato, mesmo após anos a fio de pagamento das prestações.
- Eu sei que muita gente vai ter urticária quando me ouvir falar isso, mas, na verdade, acho que podemos criar um novo FCVS, só que de forma inteligente. Eu sei que os que o criaram, no passado, achavam também que estavam criando um mecanismo inteligente. Mas podemos melhorar em muito aquela idéia - disse, ao adiantar que a Caixa já está trabalhando no assunto e que logo irá apresentar sua nova concepção.
Carazzai defendeu, também, a intensificação das operações de leasing no setor imobiliário. Haveria, a exemplo do que acontece na França, um "aluguel social", uma espécie de arrendamento, que é o leasing . A família que usasse esse imóvel pagaria normalmente um valor compatível com sua renda e, ao final do contrato, o imóvel teria sua escritura transferida para os arrendatários adimplentes.
O presidente da CEF sugeriu a eliminação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sobre as operações financeiras em geral, como já proposto pelo governo. Segundo ele, a CPMF incide atualmente em cascata, até quatro vezes seguidas, nas operações de securitização do financiamento habitacional, aumentando os custos dos mutuários.
Carazzai queixou-se da inadimplência de alguns municípios quanto ao pagamento de empréstimos feitos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para obras de desenvolvimento urbano. Sem o pagamento, o Conselho Curador do Fundo impede a Caixa de realizar novos empréstimos a esses municípios. Os piores pagadores, informou, são os municípios de Belém e Manaus, com um índice de 90%.
20/11/2001
Agência Senado
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