Carlos Bezerra apóia proposta de criação de Vara de Execuções Criminais para Mulheres
O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) reivindicou melhores condições de vida para as presidiárias. Ele citou conclusões do encontro A Mulher no Sistema Carcerário , realizado em São Paulo, para apoiar a idéia da criação de uma Vara de Execuções Criminais para Mulheres, numa tentativa de assegurar às mulheres direitos básicos que estão previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre eles, citou a preservação do núcleo familiar da mulher encarcerada, para a preservação de suas ligações afetivas, o direito à saúde, ao trabalho, à educação.
- Sem esses direitos, a pena de encarceramento deixa de representar uma possibilidade de recuperação ou de retomada da sociabilização, passando a representar uma verdadeira vingança social - advertiu.
Segundo Carlos Bezerra, a situação da mulher brasileira é grave, em função da discriminação e da desigualdade de tratamento que sofrem, especialmente, a negra, a pobre, a analfabeta, a mulher operária, a que chefia uma família. Quando se trata de uma mulher encarcerada, acrescentou, a situação torna-se insuportável devido à negação dos direitos humanos mais básicos.
Diante desse quadro, Carlos Bezerra conclamou a sociedade em geral e os senadores em particular a darem apoio à luta por melhores condições para as mulheres encarceradas. Ele entende que se trata da defesa e do reconhecimento da dignidade básica da pessoa humana, independentemente dos erros que essa pessoa possa ter cometido ou da condição de estar numa prisão ou de gozar da liberdade.
05/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
CARLOS BEZERRA APÓIA PROPOSTA PARA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS AGRÍCOLAS
Carlos Bezerra apóia aumento de 38% em recursos para safra agrícola
Carlos Bezerra propõe pena maior para violência contra mulheres, crianças e idosos
Carlos Bezerra apóia projeto que regula profissão de ensacador
Cacique Raoni pede apoio de Carlos Bezerra para criação de instituto
Carlos Bezerra cobra mais ação do Itamaraty contra o tráfico de mulheres