CARLOS PATROCÍNIO PEDE SOLUÇÃO PARA O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL
A insuficiência de recursos é uma grande barreira para o desenvolvimento do município, alertou o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO), ao pedir ao governo federal que dispense aos municípios o mesmo tratamento dado à rolagem da dívida dos estados. "A vida de cada cidadão decorre no município. É de lá que as necessidades e as aspirações de cada brasileiro se projetam e aguardam soluções concretas. Lá se desenvolvem as principais lideranças estudantis e comunitárias - embriões das futuras lideranças políticas", frisou o senador.
Para ele, as principais causas da falta de recursos que imobiliza a administração municipal, considerando-se o período posterior a 1988, são a queda nas receitas municipais, especialmente no biênio 92/93; o aumento das taxas de juros, principalmente em 1994 e 1995; e a retomada do processo de endividamento municipal em 1995.
Carlos Patrocínio afirmou, também, que uma das causas da redução da capacidade de investimento das prefeituras foi a cultura política de criação de novos municípios, que se acentuou a partir da década de 70. "De 1.574 unidades municipais, o total saltou para 3.952. Em 90, para 4.491. Temos, hoje, 5.507 municípios instalados. São 5.507 prefeituras, com seu corpo de servidores; 5.507 câmaras municipais, com seus vereadores e funcionários, dividindo o mesmo bolo tributário", observou.
- Essa verdadeira linha de montagem de municípios, criados muitas vezes para atender questões políticas, gerou despesas imensas para a nação. Além disso, com honrosas exceções, repetem-se nas novas prefeituras os mesmos vícios das administrações públicas anteriores: excesso de funcionários, inoperância no atendimento e outras deficiências por demais conhecidas. O resultado final, todos sabemos, é a incapacidade da máquina administrativa municipal em atender às carências mínimas da sociedade - afirmou.
22/05/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
Suassuna pede solução para endividamento dos agricultores
MAIOR CONTROLE DO ENDIVIDAMENTO ESTADUAL E MUNICIPAL
Carlos Patrocínio pede orçamento impositivo
Carlos Patrocínio pede implantação das ZPEs
CARLOS PATROCÍNIO PEDE MODERNIZAÇÃO DA ALFÂNDEGA
CARLOS PATROCÍNIO PEDE ATENÇÃO ÀS FRONTEIRAS DO PAÍS