CARLOS PATROCÍNIO QUER FORÇAS ARMADAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA
O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) sugeriu o convite ao ministro do Exército, general Zenildo Lucena, ou ao ministro-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general Benedito Onofre Bezerra Leonel, para discutir, no Senado, a participação das três Armas na defesa da segurança interna no Brasil. Patrocínio ressaltou, no entanto, o impedimento constitucional para a utilização das Forças Armadas na manutenção da ordem pública, salvo no caso de estado de defesa ou de sítio.Segundo o senador, o almirante Mário César Flores afirmou que o fim da guerra fria e o consenso das nações estão produzindo uma ordem social global, redutora dos Exércitos. Assim, os próprios militares - excetuados os das potências belicosas - estão "fragilizados" em suas convicções sobre a missão militar tradicionalmente básica.- Eles tendem a vivenciar mais as questões internas, atualmente sujeitas a turbulências, em conseqüência dos ajustes sócioeconômicos que se fazem necessários - afirmou.Apesar das proibições constantes dos artigos 34 e 136 da Constituição Federal, o parlamentar citou experiências bem sucedidas de utilização das Forças Armadas no apoio à segurança pública. Há quatro anos, um convênio entre o Exército e o governo do Rio de Janeiro resultou na chamada "Operação Rio". Segundo o senador, essa operação, embora suscitasse dúvidas quanto à sua constitucionalidade, recebeu a aprovação de renomados juristas como sendo "a melhor medida para conter a criminalidade no Rio de Janeiro".A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 - a Eco-92 -, também foi destacada pelo senador. Ele lembrou que o Exército garantiu a segurança nas ruas do Rio, o que motivou elogios ao país por parte de inúmeros chefes de Estado. Outra iniciativa citada por Patrocínio foi a operação conjunta entre o Exército e a Polícia Federal para conter a violência no campo.O parlamentar disse considerar extremamente sensatas a decisão do presidente de não permitir que as Forças Armadas participem do combate ao narcotráfico e a opinião de oficiais do alto escalão de que é uma irresponsabilidade utilizar soldados de 18 anos nesse tipo de ação. Para Patrocínio, restam, então, três aspectos a serem abordados.Em primeiro lugar, lembrou que o engajamento na tropa - que passou de quatro para seis anos - permite a preparação do jovem para esse combate. Outro ponto levantado foi a perturbação da ordem pública, que aumentou a insegurança e prejudicou a imagem do país no exterior, com reflexos nefastos ao turismo. Completou a lista de problemas com o desemprego, que aumenta os índices de violência, principalmente a urbana.- Hoje em dia, tanto o lavrador isolado nas lides do campo quanto o trabalhador urbano usuário dos transportes coletivos sentem-se expostos à constante ansiedade causada pelo medo de um assalto - disse.Patrocínio citou o almirante Mário César Flores, para quem "a solução depende de parâmetros nem sempre manejáveis, mas há um manejável: o ajuste das base conceituais da defesa aos cenários que realmente podem afetar o Brasil, no futuro supostamente previsível". Para o almirante, segundo o senador, "é preciso mudar, com o apoio de políticos, estadistas e acadêmicos, jornalistas e militares atentos às circunstâncias, sob pena de divórcio entre a sociedade (...) e o sistema militar isolado no santuário corporativo..."O senador citou viagem realizada há dois anos ao Projeto Calha Norte, enfatizando a importância das Forças Armadas na região, principalmente na assistência a 70 comunidades isoladas. Daí, para ele, resulta a credibilidade das Forças Armadas perante à população, em um índice de aproximadamente 80%.Patrocínio elogiou as mudanças estruturais que têm ocorrido no Exército, como a maior profissionalização da tropa, com o aumento da permanência do soldado engajado; a atuação no programa "Criança cidadã" e na distribuição de alimentos. Lembrou ainda que, quinzenalmente, a Aeronáutica sediada em São Paulo envia equipes de médicos, farmacêuticos, juristas e até psicólogos às regiões de fronteira do país.Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que as Forças Armadas devem ajudar no desenvolvimento nacional, principalmente no que se refere à interiorização do país. Segundo Maldaner, isso já vem sendo feito, mas deve ser intensificado. Patrocínio aplaudiu a intervenção, afirmando ser exatamente isso o que defende.
13/11/1998
Agência Senado
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