CAS ANALISA CONCESSÃO DE GRATUIDADE AO IDOSO EM EVENTOS CULTURAIS



de AssuntosSociais (CAS) examina nesta quarta-feira (dia 7), em caráter terminativo, projeto doSenado que assegura ao idoso gratuidade no acesso a eventos culturais, desportivos erecreativos. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), a proposta complementadispositivos da Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, beneficiando pessoas com mais de65 anos.
De acordo com a legislação a ser alterada, são consideradas idosas pessoas maiores de60 anos, sendo garantindo apenas o acesso a locais e eventos culturais com ingressos apreços reduzidos. Mozarildo Cavalcanti justifica a oportunidade de seu pleito aoressaltar que a Lei nº 8842, relativa à política nacional do idoso, trata apenas deaspectos genéricos referentes ao tema.
¾ Com a aprovação deste projeto de lei, o Brasil estará proporcionando melhorqualidade de vida ao idoso, oferecendo-lhe a oportunidade de desfrutar momentos deentretenimento e amenizando o atual quadro que lhe é imposto pela sociedade ¾ defendeuCavalcanti. Na sua opinião, a concessão de gratuidade em eventos culturais, desportivose recreativos vai garantir ao idoso uma efetiva reintegração no meio social.

02/06/2000

Agência Senado


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