Audiência discutirá concessâo de gratuidade ao idoso em eventos culturais
O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), complementa dispositivos da Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, beneficiando pessoas com mais de 65 anos. De acordo com a legislação a ser alterada, são consideradas idosas pessoas maiores de 60 anos, sendo garantido apenas o acesso a locais e eventos culturais com ingressos a preços reduzidos. Mozarildo Cavalcanti justifica a oportunidade de seu pleito ao ressaltar que a Lei nº 8842, relativa à política nacional do idoso, trata apenas de aspectos genéricos referentes ao tema.
Na sua opinião, a concessão de gratuidade em eventos culturais, desportivos e recreativos vai garantir ao idoso uma efetiva reintegração ao meio social.
- Com a aprovação desse projeto de lei, o Brasil estará proporcionando melhor qualidade de vida ao idoso, oferecendo-lhe a oportunidade de desfrutar momentos de entretenimento e amenizando o atual quadro que lhe é imposto pela sociedade - defendeu Cavalcanti.
08/01/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Audiência discutirá concessão de gratuidade ao idoso em eventos culturais
CAS ANALISA CONCESSÃO DE GRATUIDADE AO IDOSO EM EVENTOS CULTURAIS
Audiência pública debaterá meia-entrada em eventos culturais
Gratuidade de transporte para idoso será discutida na CAE
Frente do Idoso defende uniformização da gratuidade em ônibus
Meia-entrada e gratuidade em espetáculos culturais serão discutidas em audiências públicas