Audiência discutirá concessão de gratuidade ao idoso em eventos culturais



O relator do projeto que assegura ao idoso gratuidade no acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), considerou que o assunto merece uma discussão mais aprofundada. Por essa razão, ele encaminhou a matéria, que estava na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realize audiência pública se pronunciando sobre sua constitucionalidade.

O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), complementa dispositivos da Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, beneficiando pessoas com mais de 65 anos. De acordo com a legislação a ser alterada, são consideradas idosas pessoas maiores de 60 anos, sendo garantido apenas o acesso a locais e eventos culturais com ingressos a preços reduzidos. Mozarildo Cavalcanti justifica a oportunidade de seu pleito ao ressaltar que a Lei nº 8842, relativa à política nacional do idoso, trata apenas de aspectos genéricos referentes ao tema.

Na sua opinião, a concessão de gratuidade em eventos culturais, desportivos e recreativos vai garantir ao idoso uma efetiva reintegração no meio social.

- Com a aprovação deste projeto de lei, o Brasil estará proporcionando melhor qualidade de vida ao idoso, oferecendo-lhe a oportunidade de desfrutar momentos de entretenimento e amenizando o atual quadro que lhe é imposto pela sociedade - defendeu Cavalcanti.

05/01/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Audiência discutirá concessão de gratuidade ao idoso em eventos culturais

CAS ANALISA CONCESSÃO DE GRATUIDADE AO IDOSO EM EVENTOS CULTURAIS

Audiência pública debaterá meia-entrada em eventos culturais

Gratuidade de transporte para idoso será discutida na CAE

Frente do Idoso defende uniformização da gratuidade em ônibus

Meia-entrada e gratuidade em espetáculos culturais serão discutidas em audiências públicas


  • Publicidade