CAS analisa desconto em passagens para idosos
Nas viagens interestaduais, os maiores de 65 anos poderão ter descontos de 50% nos valores das passagens aéreas, rodoviárias, ferroviárias e marítimas. É o que determina substitutivo do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) a projeto do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) que será examinado nesta quinta-feira (22), a partir da 10h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O objetivo da proposta é o de fazer com que os idosos sejam estimulados a viajar. Tebet acredita que a redução das tarifas faria com que a população de terceira idade passasse a ter novo ânimo para conhecer o país. Além dos idosos, observou o autor da matéria, teriam a ganhar com a medida as empresas de transporte de passageiros, hotéis e pousadas, que, como notou, chegam a amargar prejuízos nos meses da chamada baixa temporada.
Na quinta-feira, a CAS também deverá escolher o seu novo presidente. Na semana passada, o senador Romero Jucá (RR) pediu afastamento do cargo em virtude de ter se desligado do PSDB, partido que o indicou para a presidência do colegiado. Jucá pertence agora aos quadros do PMDB.
Na mesma reunião, a CAS deve votar projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que proíbe a atribuição de destaque às declarações de qualidade e de características nutritivas nas embalagens e na publicidade de alimentos. A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) é favorável à aprovação do projeto.
Consta da pauta da comissão, ainda, projeto do ex-senador Maguito Vilela que estende aos beneficiários do seguro-desemprego a concessão do vale-transporte, bem como projeto de lei da Câmara que dispõe sobre a declaração de óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados.
19/05/2003
Agência Senado
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