CAS analisa projeto que cria programa voluntário de vacinação
Em sua reunião de quarta-feira (29), marcada para às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar uma pauta de 11 itens, entre os quais o parecer do relator, senador Augusto Botelho (PDT-RR), favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC nº 97/2001) que cria o Programa Voluntário de Vacinação para permitir que empresas estabelecidas no país forneçam vacinas a seus empregados e seus respectivos dependentes.
Também deverá ser examinado pela CAS parecer da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) favorável a projeto (PLC nº 8/2002) que obriga os serviços públicos e privados de saúde do país a notificarem todos os atendimentos decorrentes de casos de violência contra a mulher. O objetivo é acionar o poder público para que o agressor possa receber a punição adequada.
Outro item da pauta da CAS que poderá ser discutido é o parecer do senador Demostenes Torres (PFL-GO), favorável à proposição do então senador Carlos Bezerra (PLS nº 75/2002) que acrescenta, entre as obrigações mínimas dos planos de saúde que incluírem internação hospitalar, a cobertura de despesas com cirurgia e transporte de órgãos destinados a transplante.
24/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovado projeto que cria Programa Voluntário de Vacinação
Senado modifica projeto que institui Programa Voluntário de Vacinação
PLENÁRIO VOTA EM SETEMBRO PROJETO QUE CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA
CE analisa projeto que cria a Bolsa-Atleta
CCJ analisa projeto que cria Fundo Nacional Pró-Leitura
CCJ analisa projeto que cria carreira de médico do Estado