CAS APROVA PROJETO QUE FACILITA ESTUDO DE ANATOMIA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB/PA) aprovou hoje (dia 20) substitutivo do senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) a projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece normas de utilização de cadáveres não reclamados, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico, não apenas pelas escolas de Medicina, mas pelas faculdades de Odontologia e outras relacionadas às ciências da saúde.
Lúcio Alcântara entende que a medida eliminará a discriminação que hoje atinge os alunos de Odontologia e de escolas da área de saúde que, por exigência curricular, necessitam do corpo ou de peças do corpo para seus estudos. Para ele, "não só o curso de Medicina esteia-se sobre conhecimentos de anatomia humana mas, também, os de Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Educação Física e Fonoaudiologia".
O relator considerou necessário manter a perspectiva, em primeiro lugar, das grandes diferenças quanto ao enfoque, o volume e o nível de aprofundamento dos conhecimentos de anatomia necessários ao ensino e à prática das diferentes ciências e profissões de saúde. Por outro lado, ressaltou, há que considerar a existência ou não, na região, de cursos universitários como os citados, o número de instituições de ensino que os oferecem e de alunos em cada um deles, e a relevância das pesquisas por elas realizadas.
Alcântara aceitou emenda de autoria da senadora Benedita da Silva (PT/RJ) que determina a alternância entre os cursos entre os critérios para asubstituição dos cadáveres. O projeto vai ainda à deliberação do plenário do Senado.20/08/1997
Agência Senado
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