CAS promove discussão sobre reprodução assistida
Reprodução assistida é o conjunto de técnicas desenvolvidas para ampliar as possibilidades de procriação, especialmente para casais que tenham dificuldades de ter filhos. A técnica consiste na implantação artificial de espermatozóides ou embriões no aparelho reprodutor feminino. Os gametas masculino e feminino usados podem ser produzidos pelos pais e mães interessados na gestação, mas, em alguns casos, vêm de doadores.
Um dos métodos utilizados é o da gestação de substituição, popularmente conhecido como "barriga de aluguel", em que uma mulher empresta ou aluga seu corpo para dar à luz a uma criança de outra mulher. Especialmente nesse caso, há necessidade de regulamentação clara para que seja definida a filiação correta da criança, principalmente nos casos em que os embriões não foram gerados pelo casal interessado na criança.
- A conseqüência normal do uso dessa tecnologia é o surgimento de situações anômalas que, até então, ou não poderiam ocorrer, ou, quando ocorriam, eram consideradas infortúnios para os envolvidos - afirma Alcântara na justificativa de sua proposta, que tramita na CAS em caráter terminativo.
Entre os convidados para o debate estão o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto; a professora de Direito Civil da Universidade de São Paulo e membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção São Paulo Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida; a professora de Direito Civil da PUC do Paraná Jussara Maria Leal de Meirelles; o presidente da Sociedade Brasileira de Genética, Horácio Schneider; a diretora-executiva do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Débora Diniz; o presidente da Comissão Nacional Especializada de Fertilização Assistida, Rui Alberto Ferriani; o deputado federal De Velasco (PSL-SP), que representa a Igreja Evangélica; o coordenador adjunto da área de saúde da mulher do Ministério da Saúde, Nelson Cardoso de Almeida.
14/05/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS promove audiência sobre reprodução assistida
Tião Viana quer discussão em Plenário de projeto sobre reprodução assistida
Reprodução assistida em discussão na TV Senado
CCJ DEBATE COM ESPECIALISTAS PROJETO SOBRE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
CAS realiza nova audiência pública sobre reprodução assistida
CAS examina projetos sobre reprodução assistida e planos de saúde