CAS realiza nova audiência pública sobre reprodução assistida



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na próxima terça-feira (dia 15), logo após a Ordem do Dia, para realizar nova audiência pública sobre projeto de lei do Senado que dispõe sobre a reprodução assistida, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).

A proposta, que receberá decisão terminativa na comissão, visa regulamentar o uso de tecnologia na implantação artificial de espermatozóides ou embriões humanos no aparelho reprodutor de mulheres receptoras, para facilitar a procriação.

Da audiência pública na CAS, que é presidida pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), participarão os seguintes convidados: Gonzalo Vecina Neto, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Silmara Jauny de Abreu Chinelato e Almeida, professora do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo e integrante da Comissão Biotécnica-Biodireito da OAB-SP; Jussara Maria Leal de Meirelles, professora de direito Civil da PUC do Paraná e Horácio Schneider, presidente da Sociedade Brasileira de Genética.

Também estão convidados Débora Diniz, diretora-executiva do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero; Rui Alberto Ferriani, presidente da Comissão Nacional Especializada de Fertilização Assistida; deputado De Velasco (PSL-SP), representando a Igreja Evangélica; e Nelson Cardoso de Almeida, coordenador-adjunto da área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.

11/05/2001

Agência Senado


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