CAS promove audiência sobre reprodução assistida
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na próxima terça-feira (dia 8), apósa Ordem do Dia, audiência pública para aprofundar a discussão acerca da tecnologia dereprodução assistida, objeto de projeto de lei do Senado apresentado pelo senador LúcioAlcântara (PSDB-CE). O pedido para que fosse realizada a audiência foi feito pelorelator da matéria na CAS, senador Tião Viana (PT-AC).
A reunião contará com a presença dos seguintes especialistas: Edson de OliveiraAndrade, presidente do Conselho Federal de Medicina; Glaci Zancan, presidente da SociedadeBrasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Eliane Azevedo, professora titular debioética da Universidade Estadual de Feira de Santana; padre José Edson da Silva,coordenador da Pastoral Nacional da Saúde; Edmund Chada Bacarat, presidente daFederação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia; Edson Borges Júnior,presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida; e Joaquim Roberto CostaLopes, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.
Segundo Alcântara, a preocupação que orientou a elaboração da proposta foi a deassegurar proteção às crianças nascidas a partir das diferentes técnicas dereprodução assistida, fortalecendo, ainda, o princípio da paternidade responsável."Espera-se, assim, que o projeto tenha o efeito de desencorajar a doaçãoinconseqüente e o emprego irresponsável de gametas humanos e, portanto, a proliferaçãode casos que atentem contra o direito de filiação da criança e seu senso deidentidade", explica o senador na justificação do projeto.
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04/05/2001
Agência Senado
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