Casagrande apoia auditoria e Sarney informa que contas do SIS irão para o Siafi
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) apoiou o presidente do Senado, José Sarney, por ter solicitado uma auditoria do Tribunal de Contas da União em três contas bancárias em que são depositados os descontos dos servidores e as contribuições do Senado para o custeio do plano de saúde dos servidores - Sistema Integrado de Saúde (SIS).
O jornal Folha de S. Paulo denunciou que as contas seriam "secretas" e não são submetidas ao controle financeiro da União. A Diretoria Geral do Senado contestou que elas sejam secretas, mas confirmou que elas não são submetidas ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal.
Sarney comunicou ao Plenário, respondendo ao senador Casagrande, que as contas serão unificadas e sua movimentação constará do Siafi. Em pronunciamento, Renato Casagrande lembrou que a Constituição determina que todos os órgãos públicos têm que movimentar dinheiro dentro da chamada "conta única" junto ao Tesouro Nacional, impedindo a existência de contas bancárias fora do controle do Siafi. Afirmou ainda que, mesmo na chamada "conta única", o dinheiro depositado pelos funcionários para custear o plano de saúde poderá inclusive ser remunerado legalmente, pois se trata de recursos de terceiros.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Renato Casagrande foi o primeiro a alertar para a existência de "contas paralelas" no Senado Federal, no dia 24 do mês passado. A Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) divulgou no mesmo dia nota informando que mantinha duas contas, que não vinham sendo movimentadas. O presidente Sarney mandou fechar as contas e devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional.
No último domingo (5), a Folha de S. Paulo noticiou a existência de três contas bancárias do SIS, as quais teriam um saldo de R$ 160 milhões. As providências de Sarney sobre estas contas foram decididas na tarde desta terça-feira (7), em reunião da Comissão Diretora do Senado.
07/07/2009
Agência Senado
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