Casagrande espera que Senado restabeleça equilíbrio federativo
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse nesta quarta-feira (24) esperar que o Senado dê uma contribuição elevada para o debate sobre os quatro projetos que tratam do marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. Em pronunciamento no Plenário, ele afirmou que sua expectativa é de que a Casa busque o entendimento político e o equilíbrio federativo, para que possam ser corrigidas "ilegalidade e inconstitucionalidades" de proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.
O senador se referia à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que redistribui entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os produtores de petróleo, o produto da arrecadação dos royalties.
Cronograma
Ao lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu urgência para as propostas, que deverão ser votadas em 45 dias, Casagrande sugeriu a busca de um cronograma alternativo que abra espaço para o entendimento.
- Eu sei que o governo tem pressa, e eu também tenho pressa; é matéria que precisa de uma regulamentação, mas é melhor estabelecer um cronograma para que fechemos os entendimentos, especialmente da distribuição de royalties de petróleo, porque a decisão da Câmara, que todo mundo discute, não é uma decisão que atenda aos interesses do Brasil - argumentou.
O senador afirmou que o entendimento a ser obtido no Senado deve incluir a Câmara, para que as duas Casas legislativas caminhem na mesma direção. Casagrande disse que está gostando do debate no Senado, porque muitos senadores estão se manifestando no sentido de respeitar os contratos já assinados - "e alterar contratos é caminhar na direção da ilegalidade".
24/03/2010
Agência Senado
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