Cícero Lucena manifesta preocupação com equilíbrio federativo
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) manifestou nesta terça-feira (4) preocupação em relação à partilha da receita total da União com os estados e os municípios. Ele afirmou que o Senado tem o dever de preservar a estabilidade da federação e lembrou que, em fevereiro passado, fez um alerta ao governo federal para que editasse uma medida provisória que compusesse as receitas do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM).
Lucena disse que o Nordeste depende quase que exclusivamente da receita do FPM e que a queda na arrecadação, consequência da crise financeira internacional, comprometeu muito a estabilidade econômica dos pequenos municípios.
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse, em aparte, que ao viajar pelo interior do Nordeste encontrou uma situação de grande dificuldade, como ainda não havia visto. Ele acrescentou que embora o programa Bolsa-Família seja "elogiável", o cidadão continuará a não ter acesso à educação nem à saúde. Diante disso, o senador disse ainda ter ficado perplexo com o anúncio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia feito um acordo sobre o gás da Bolívia que, na verdade, não passa de transferência de renda para aquele país.
- Um amigo meu, jornalista, justificava essa necessidade de o Brasil manter boas relações com os países latino-americanos e ajudá-los. Fico aqui pensando sobre por que ajudar os lá de fora se os daqui de dentro estão precisando de ajuda para ter água e educação. A educação que tem a capacidade de emancipar as pessoas - salientou.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que mais de 90% dos municípios brasileiros dependem dos recursos do FPM e mesmo com a preocupação do governo em garantir que os municípios não recebessem menos do que receberam no ano passado, as despesas das prefeituras continuaram aumentando.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o governo Fernando Henrique Cardoso criou e o governo Lula deu continuidade à rede de proteção social conhecida como Bolsa-Família. Cristovam observou que o Brasil, com quase R$ 3 trilhões de renda nacional, tem condições de criar uma escada de ascensão social através da escola e sugeriu a federalização da carreira do magistério e um programa de qualidade educacional.
04/08/2009
Agência Senado
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