Casildo defende projeto com novas normas para produtos veterinários genéricos
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) retomou nesta quarta-feira (16) a defesa do projeto de lei de sua autoria que dá novas normas para a produção e fiscalização de medicamentos genéricos de uso veterinário (PLS 209/02). A proposta, que altera o Decreto-Lei 467/69, foi apresentada por Casildo quando cumpriu seu primeiro mandato de senador.
O senador disse que a matéria foi analisada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Atualmente, prosseguiu o senador, aguarda que seja incluído na Ordem do Dia o Requerimento 592/08, que solicita a tramitação em conjunto dessa proposta com outros dois projetos da Câmara dos Deputados (PLC 3/05 e PLC 39/06) que tratam do mesmo assunto. Na avaliação do senador, o seu projeto poderá aumentar a concorrência e promover redução de preços e do custo de produção.
- Existe uma certa cartelização, um certo domínio que depende, às vezes, de certos grupos que detêm o mercado. Os produtores vão usar o princípio ativo e acabam pagando pela marca um valor muitas vezes maior do que o produto em si.
16/07/2008
Agência Senado
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