CCJ faz desagravo a José Jorge, relator da reforma do Judiciário
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PFL-MA), ao encerrar a audiência pública com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, fez a defesa do relator do projeto de reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE).
- As críticas feitas ao senador José Jorge são profundamente injustas, não se justificam. Ele está com o relatório praticamente concluído, trabalhou com empenho e competência, mas não poderia encerrar o trabalho sem a audiência do presidente do STF - disse Lobão.
O presidente da CCJ acrescentou que todos os senadores teriam condições técnicas de relatar a reforma, e se alguma culpa pode ser atribuída a alguém pelo ligeiro atraso ocorrido na tramitação, ela deve ser atribuída ao PT, que pediu novas audiências.
- Eu defendia que a reforma poderia ser votada durante a convocação extraordinária, mas sem qualquer paroxismo, com prudência, com cautela. E está acontecendo - disse Lobão.
No início dos debates, José Jorge disse que se sentiu ofendido com as declarações dos líderes do governo e do PT, senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Ideli Salvatti (PT-SC), respectivamente, de que a reforma do Judiciário não havia sido votada no período da convocação extraordinária porque o parecer não tinha sido apresentado pelo relator. José Jorge lembrou que foi o próprio PT que solicitou novas audiências.
- É um assunto de alta complexidade. Trata-se de um poder decidindo sobre outro poder da República. O prazo não pode ser mais importante que o trabalho qualificado - ressaltou.
Depois disso, parte dos debates foi reservada a um desagravo a José Jorge. Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jefferson Péres (PDT-AM) defenderam que a CCJ não aprove a reforma do Judiciário de forma açodada. O senador Demostenes Torres (PFL-GO) chamou a atenção para a seriedade com que José Jorge conduz o trabalho da relatoria e para a abrangência da proposta, com mais de 60 pontos em discussão no Senado.
18/02/2004
Agência Senado
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