Senado aprovada proibição do uso de sistemas de jateamento de areia e projeto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei da Câmara (PLC 22/2002) que proíbe em todo o território nacional o uso de sistemas de jateamento de areia a seco e determina a substituição da técnica por outra que não cause poluição nem represente riscos à saúde. Como o texto foi alterado no Senado, terá que ser submetido a nova votação pelos deputados.
A ideia da proibição do jateamento é reduzir a exposição de trabalhadores, como os da construção civil, à sílica, mineral que é um dos principais causadores de silicose - reação fibrosa crônica dos pulmões à inalação de poeira.
Para justificar o projeto, o então deputado Carlito Merss (PT) citou pesquisa realizada entre trabalhadores de empresas que usam o jateamento de areia a seco feita pelo Serviço de Saúde do Trabalhador na Secretaria Municipal de Joinville (SC), revelando que 33,3% destes trabalhadores estavam com silicose.
A proposta original previa a proibição de outros processos produtivos que comprovadamente causem a doença (como a mineração e o beneficiamento de minerais e das indústrias de transformação), mas o relatório aprovado em 2003 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - e que foi aceito pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - excluiu essa possibilidade, já que, a prevalecer esta proibição, toda a atividade mineradora do país estaria impedida.
10/11/2010
Agência Senado
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