CDH debate os 25 anos da Constituição com enfoque nos índios
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública sobre os 25 anos de promulgação da “Constituição Cidadã”, com enfoque nos avanços e retrocessos referentes à população indígena. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES).
Setenta lideranças indígenas participam do debate. Convidado para a audiência, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está sendo representado pela presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirat. Também participam a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Boni dos Santos; e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Ulrich Steiner. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), membro da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal é outro convidado para o debate.
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01/10/2013
Agência Senado
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