CDR autoriza criação da Região Integrada de Macapá e Santana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) que cria a Região Integrada de Desenvolvimento de Macapá e Santana no Amapá. O mesmo projeto institui o Programa Especial de Desenvolvimento dessas duas unidades da federação.
Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria (PLS 111/05) segue agora para o exame da Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) argumenta que os municípios de Macapá e Santana abrigam 76% da população do Amapá e, como resultado do processo de urbanização, expõem os problemas decorrentes de inadequada infraestrutura, agravados pelo quadro de pobreza e de desemprego na região.
- Considerando o insuficiente desempenho econômico do Estado, dependente em grande escala dos repasses de recursos feitos pela União, é indispensável promover a integração de esforços dos níveis federal, estadual e municipal com o objetivo de melhorar as condições de vida da população - argumenta ele na justificação do projeto.
Favorável ao texto, a relatora Lucia Vânia (PSDB-GO) disse que a experiência em outras áreas do Brasil mostra que uma região integrada tende a tornar mais articulada a execução de programas e projetos, a partir da visão mais abrangente das dificuldades e das potencialidades da região e das ações que podem ser empreendidas em prol de seu desenvolvimento.
- Em síntese, considero que a iniciativa do senador Papaléo Paes tem o potencial de favorecer o desenvolvimento do Amapá e, assim, merece nosso apoio - disse ela ao recomendar a aprovação do projeto.
17/03/2010
Agência Senado
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