CDR decidirá sobre benefício fiscal para veículos



Veículos novos utilizados em atividades turísticas, de até quatro mil cilindradas, poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que prevê projeto de lei (PLS 359/08) de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) que deve ser votado em uma das próximas reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O relator, senador Adelmir Santana (DEM-DF), é favorável à aprovação da matéria.

Conforme o autor, a proposta visa atender empresas e pessoas físicas envolvidas na área do turismo, desde que suas atividades sejam devidamente autorizadas pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Depois do exame na CDR, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Para Osmar Dias, a proposta deve estimular a atividade turística em todo o país, gerando emprego e renda. Segundo ele, a vantagem fiscal que será concedida aos profissionais do turismo alinha-se com as metas do governo, que prevê volume de 217 milhões de viagens no mercado interno até 2010.

Atualmente, a legislação assegura isenção do IPI na aquisição de veículos novos para taxistas e pessoas com deficiência.



12/03/2009

Agência Senado


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