CDR decidirá sobre benefício fiscal para veículos
Veículos novos utilizados em atividades turísticas, de até quatro mil cilindradas, poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que prevê projeto de lei (PLS 359/08) de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) que deve ser votado em uma das próximas reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O relator, senador Adelmir Santana (DEM-DF), é favorável à aprovação da matéria.
Conforme o autor, a proposta visa atender empresas e pessoas físicas envolvidas na área do turismo, desde que suas atividades sejam devidamente autorizadas pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Depois do exame na CDR, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
Para Osmar Dias, a proposta deve estimular a atividade turística em todo o país, gerando emprego e renda. Segundo ele, a vantagem fiscal que será concedida aos profissionais do turismo alinha-se com as metas do governo, que prevê volume de 217 milhões de viagens no mercado interno até 2010.
Atualmente, a legislação assegura isenção do IPI na aquisição de veículos novos para taxistas e pessoas com deficiência.
12/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE aprova benefício fiscal para os taxistas
CE vota benefício fiscal para festivais audiovisuais
CE MUDA PROJETO QUE PRORROGA BENEFÍCIO FISCAL PARA A INFORMÁTICA
Ampliação de benefício fiscal para transporte urbano está na pauta da CI
Empregadores poderão ter benefício fiscal para financiar moradias de empregados
CAE aprova prorrogação de benefício fiscal para produtos da Amazônia e do Nordeste