CE APRECIARÁ SALÁRIO-EDUCAÇÃO, ENTRE 13 ITENS DA PAUTA
A Comissão de Educação se reunirá amanhã (13), às 17h30, para apreciar 13 itens da pauta, entre elesprojeto da senadora Marina Silva (PT-AC) que cria instrumentos de controle de acesso aos recursos genéticos.A matéria, de caráter não terminativo, recebeu parecer favorável do relator, senador Leomar Quintanilha (PPB-TO).
Também está incluído na pauta projeto que dispõe sobre a distribuição dos recursos do salário-educação. A proposta, de autoria do senador licenciado Waldeck Ornelas (PFL-BA), tramita em caráter terminativo e tem como relator o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), cujo parecer é contrário à matéria.
Com parecer favorável da relatora, senadora Marina Silva, será ainda apreciado, em caráter terminativo, projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que trata da educação a distância.
Originária da Câmara, a proposta do deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP) que institui a política nacional de educação ambiental estará na pauta de discussões, em caráter não terminativo. O relator deu parecer favorável à matéria, com a inclusão de três emendas de redação.
12/05/1998
Agência Senado
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