CE aprova datas comemorativas para crianças e profissionais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (14) uma série de projetos de lei que instituem datas comemorativas. Os objetivos variam desde a atenção às crianças e aos adolescentes - quatro matérias tratam desse tema - até homenagens a categorias profissionais. Algumas dessas propostas ainda terão de passar por votação na Câmara dos Deputados.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é autor de dois projetos de lei direcionados às crianças: o PLS 170/10, que institui o Dia Nacional da Educação Infantil em 25 de agosto, e o PLS 306/09, que cria o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, a ser comemorado em 21 de novembro. Também foi aprovada a proposta que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser celebrada na semana que inicia o mês de fevereiro. Esse projeto foi elaborado a partir do PLS 13/10, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Essas três matérias vão à Câmara.
Outro projeto que passou na CE é o PLC 108/10, que cria a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, entre os dias 25 e 31 de março. Ao contrário dos outros três textos, este já foi aprovado na Câmara.
Entre as proposições que visam homenagear categorias profissionais estão o PLC 36/09, que institui 6 de dezembro como o Dia Nacional do Extensionista Rural, e o PLC 109/10, que define 12 de janeiro como o Dia Nacional do Empresário Contábil. Ambos os projetos já foram aprovados na Câmara.
Ano da Holanda
O PLC 180/10, que institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil, foi outra matéria que já passou pela Câmara e, agora, foi aprovada na CE. O embaixador holandês, Kees Pieter Rade, esteve presente durante a votação desta quarta.
A comissão aprovou ainda o PLC 250/09, que define 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, e o PLC 271/09, que institui o Dia Nacional do Calcário Agrícola, a ser celebrado em 24 de maio. Ambos são provenientes da Câmara.
Outros projetos que vieram daquela Casa e foram aprovados nesta terça na Comissão de Educação são o PLC 215/09, que confere ao município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil e o PLC 164/10, que dá ao município paulista de Taubaté - onde nasceu Monteiro Lobato - o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
Heróis da Pátria
Além disso, a comissão aprovou o PLC 36/10, também proveniente da Câmara, que visa inscrever os nomes de João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens, heróis da Revolta dos Búzios, no Livro dos Heróis da Pátria.
A CE também aprovou o PLS 565/09, do senador Marco Maciel (DEM-PE), que visa inscrever os nomes dos líderes da Insurreição Pernambucana contra o domínio holandês (1624-1654) no Livro dos Heróis da Pátria. São eles: Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso.
14/12/2010
Agência Senado
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