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A proposição, aprovada em decisão terminativa pela CE, determina ainda que a implantação da medida será feita de forma gradual em toda a rede de ensino, nas seguintes proporções: 30% em 2008; 50% em 2009; 70% em 2010; e 100% em 2011.

Flávio Arns, ao defender, no texto original do seu projeto, cada turma com o máximo de 25 alunos, informa que a proposta tem por meta melhorar a qualidade de oferta da educação para todas as crianças brasileiras.

Audiências

Na mesma reunião, a CEaprovou requerimentos do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) solicitando realização de audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para prestar informações e fazer um balanço sobre os Jogos Pan-Americanos realizados recentemente na cidade do Rio de Janeiro.

O presidente do colegiado, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pediu que fosse convidado para a mesma audiência pública o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. O plenário da comissão acolheu o pedido. A reunião, em data ainda a ser marcada, também servirá para homenagear os atletas brasileiros que participaram dos jogos.

Outro requerimento aprovado, de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), solicita audiência pública para debater a exigência de aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício das profissões de Medicina e Odontologia.

Foi aprovado, ainda, requerimento do senador Cristovam Buarque pedindo audiência pública para discutir as causas da violência nas escolas brasileiras. Para ele, o problema é endêmico e precisa ser analisado principalmente com relação à violência praticada contra os professores.

Crédito Educativo

Por solicitação do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a CE adiou a votação, em decisão terminativa, do projeto de lei de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO) que institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Pós-Graduação (PLS 304/06). Na prática, o objetivo do programa é formar profissionais altamente qualificados nas áreas da pesquisa científica e inovação tecnológica.

Zambiasi reconheceu que o projeto tem o seu valor, mas disse entender ser necessário ouvir especialistas para que a proposta seja aperfeiçoada.

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