César Borges cobra promessa do governo de aumentar FPM
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (8), o senador César Borges (DEM-BA) disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não cumpriu a promessa de permitir a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 22,5% para 23,5% os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o senador, o presidente Lula se comprometeu com a aprovação perante 3 mil prefeitos durante a 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a chamada Marcha dos Prefeitos, no início de abril.
César Borges lamentou que a promessa ainda não tenha sido cumprida e disse que "os municípios estão com o pires na mão". Segundo ele, tal aumento traria cerca de mais R$ 1,8 bilhão anualmente para ser dividido entre os municípios, o que resultaria, nas palavras dele, em "um pequeno alívio".
Em aparte, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o governo federal está procurando "formas de resolver a questão". Os senadores Edison Lobão (DEM-MA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) também apartearam o pronunciamento do colega. Eles concordaram com a necessidade do aumento do FPM e elogiaram o discurso do colega baiano.
08/05/2007
Agência Senado
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