César Borges quer incentivar contribuições à saúde pública
O senador César Borges (PFL-BA) anunciou que apresentará projeto para modificar dispositivos da lei sobre o Imposto de Renda e criar dedução para pessoas físicas e jurídicas que contribuírem para a saúde pública. Segundo ele, essa é a única maneira de salvar as entidades filantrópicas como as Santas Casas de Misericórdia, que estão falidas em função de despesas com recursos humanos e materiais que acabam não sendo ressarcidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ele citou o caso do Hospital Santo Antônio - um ícone na Bahia por estar ligado às Obras Sociais Irmã Dulce -, que está prestes a fechar as portas por insolvência financeira. Também o Hospital Aristides Maltez, especializado em tratamentos de câncer, apresenta déficit mensal de R$ 100 mil.
Segundo o senador pela Bahia, a situação da saúde pública no Brasil, e em especial na Bahia, é alarmante. Faltam medicamentos, equipamentos e profissionais, enquanto sobram pacientes em filas intermináveis e desumanas.
No caso das entidades filantrópicas, a situação financeira é pior do que nas instituições privadas ou nas entidades públicas. O tema é preocupante, disse César Borges, uma vez que as entidades filantrópicas são responsáveis pelo atendimento de 20% das internações hospitalares no país.
César Borges afirmou ser necessário humanizar a atuação burocrática e ineficiente do SUS, mas reconheceu que esse objetivo somente será atingido no longo prazo. Enquanto isso, recomendou, é preciso incentivar a sociedade a colaborar na manutenção das entidades filantrópicas, e a proposta de dedução das doações no IR pode vir a ser relevante para atingir essa finalidade.
19/11/2003
Agência Senado
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