CFC consolida parcerias
Preocupados com a troca de experiências e consolidação de parcerias,deputados integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, estiveram reunidos em Brasília na semana passada, com o presidente da Unale, Décio Guimarães Neto. No encontro, o presidente da CFC, deputado Berfran Rosado (PMDB), e o vice-presidente, Cézar Busatto PMDB), consolidaramo um acordo de mútua colaboração, cujo primeiro ato deverá ser a realização de um seminário. O evento, previsto para o dia 21 de março, vai aprofundar o debate sobre o papel fiscalizador dos legislativos, servindo como preparação a V Conferência da Unale, prevista para os dias 24 e 25 de maio, no Rio de Janeiro.
Na quinta-feira, o presidente e o vice-presidente da CFC, juntamente com o deputado José Gomes (PT), reuniram-se com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Humberto Souto. Durante a reunião, Souto fez uma exposição sobre o trabalho do TCU, e de que forma os relatórios produzidos têm auxiliado as comissões de fiscalização da Câmara e do Senado. “O Rio Grande do Sul está no caminho certo. A criação dessa comissão, a exemplo do que já existe no Congresso e em outros estados, é uma conquista cujos resultados vão beneficiar os cidadãos gaúchos, contribuindo também para o bom andamento do processo democrático,” afirmou o ministro. À tarde, somou-se à comitiva o deputado Onyx Lorenzoni (PFL). Durante mais de três horas, os integrantes da CFC da ALRS participaram de uma reunião com os técnicos da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, conhecendo a estrutura e os seus mecanismos de funcionamento.
Sexta-feira (09.03), dando seguimento aos encontros externos aprovados pelos membros da comissão, o presidente e o vice-presidente da CFC estiveram na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. Reunidos com o presidente da Famurs, Paulo Roberto Bier, fizeram um relato sobre como estão sendo encaminhados os trabalhos da comissão, aproveitando a oportunidade para convidar a diretoria e os membros da entidade a participar do seminário no dia 21 de março, durante reunião ordinária da comissão.
“A Famurs vê como uma grande iniciativa a retomada, pela Assembléia Legislativa, de uma de suas funções que é a fiscalização”, declarou o presidente da Famurs, durante a reunião com os parlamentares. Segundo o presidente da CFC, deputado Berfran Rosado, a tendência é que a comissão realize um trabalho de prestação de serviços, acompanhando o andamento da execução orçamentária e aprofundando o debate sobre temas relevantes, como a polêmica em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel de fiscalização do poder legislativo.
“Trata-se de uma questão que não diz respeito a partidos ou ideologias. O trabalho de fiscalizar o Executivo é uma atribuição que os deputados estavam realizando de forma meio dispersa, cuidando individualmente daquelas áreas que são de seu interesse ou foram compromissos assumidos durante a campanha”, afirmou o presidente da CFC.
Berfran considera salutar que isso continue sendo feito. Entretanto, a partir da criação da CFC, os parlamentares gaúchos passaram a dispor de um mecanismo adequado para auxiliar na execução dessa tarefa constitucional, realizada em conjunto com a função de legislar.
03/12/2001
Artigos Relacionados
TSE consolida grandes partidos
Lula consolida liderança
Ciro se consolida no segundo lugar
Roseana consolida a segunda colocação
Brasil consolida combate ao tráfico de pessoas
O que diz o projeto que consolida legislação relativa à saúde