CFC inicia o debate sobre a aplicação de recursos no ano passado
Os números do orçamento de 2001, desde os valores previstos até os recursos executados em áreas específicas foram discutidos ontem à noite na audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle, realizada através do Fórum Democrático em São Gabriel. Segundo o deputado Berfran Rosado (PPS), presidente da Comissão, apenas uma quarta parte dos recursos previstos na peça orçamentária foram executados no ano passado.
Uma das principais críticas do parlamentar é relacionada aos gastos com publicidade. Segundo dados técnicos da CFC, R$ 65 milhões foram aplicados em propaganda no ano passado, enquanto R$ 48,3 milhões foram dedicados a áreas sociais como habitação, educação, saúde, segurança pública, trabalho e assistência social. Berfran avalia que esses números refletem diretamente na qualidade de vida dos gaúchos, já que afeta áreas fundamentais para a sociedade. O presidente destaca que o principal objetivo das audiências é avaliar o nível de retorno dos impostos que são pagos pela população. Ele também lembrou a aprovação, no início deste ano, de uma proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução no orçamento das emendas propostas pela sociedade.
Governo contesta
O secretário estadual substituto da Fazenda, Odir Tonollier, representou o governo na audiência. Ele apresentou os números da atual administração, que se contrapõem com os dados mostrados pela Comissão. De acordo com o secretário os gastos com publicidade no ano passado foram de R$ 20 milhões e para as áreas sociais foram destinados R$ 116 milhões. O deputado Flávio Koutzii (PT), também contestou os números apresentados pela Comissão de Fiscalização e Controle. Segundo ele, há uma diferença na forma de cálculo dos números do orçamento e a metodologia aplicada pela CFC não é correta.
A reunião também teve a participação de representantes dos parceiros do Fórum Democrático, como o prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves, e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Adão Cavalheiro da Rosa. Os deputados João Luiz Vargas (PDT), Frederico Antunes (PPB), Elvino Bohn Gass (PT) e Adilson Troca (PSDB) também estiveram presentes.
Passo Fundo
Hoje(14), às 19h, a Comissão de Fiscalização e Controle realiza audiência em Passo Fundo. A última reunião acontece no dia 22 de maio em Porto Alegre. Após concluídos os debates, será elaborado um relatório que deve ser encaminhado ao governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Contas.
05/14/2002
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