CGU encaminha dados sobre "Operação Sanguessuga" à CPI



A Corregedoria Geral da União encaminhounesta quarta-feira (26) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes na compra superfaturada de ambulâncias com recursos do orçamento da União detalhes das ações do governo na chamada "Operação Sanguessuga". Os dados são relativos ao período de 2000 a 2004.

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O documento, divulgado em coletiva à imprensa, com a participação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, e do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, entre outras autoridades, contém a relação dos 33 parlamentares, entre ativos e inativos, que, pelo levantamento da CGU, mais apresentaram emendas que beneficiaram a Planam. O órgão também dividiu as prefeituras que mais adquiriram ambulâncias da empresa mato-grossense por partido - PSDB, PFL e PMDB lideram o ranking, com 128, 107 e 106 municípios, respectivamente. O PT aparece em 9o lugar, com 19 prefeituras.

De acordo com a CGU, o esquema criminoso de venda de ambulâncias às prefeituras existia e operava desde o ano 2000, mas há indícios de que pudesse estar agindo já em 1998. Foi descoberto quando, em 2003, numa das fiscalizações do uso de recursos federais comumente realizadas pela Controladoria em Rondônia, verificou-se a repetição de um mesmo sistema, que envolvia empresas ligadas por parentesco em licitações fraudadas, que vendiam produtos a preços superfaturados e distintos dos especificados. O mesmo procedimento foi rapidamente identificado em outros estados.

Os dados foram encaminhados à Polícia Federal, que, no final de 2004, determinou abertura de inquérito no Mato Grosso, estado sede da Planam, empresa a que estavam ligadas grande parte das ocorrências. A partir de então, foram instaladas escutas telefônicas, apreendidos documentos e computadores, até que, em 2006, a operação foi finalmente deflagrada, com a prisão de vários dos envolvidos.

Por sua vez, a Controladoria, em articulação com o Ministério da Saúde, recolheu mais de 3 mil prestações de contas de convênios já executados em todos os estados. A partir do cruzamento de dados, surgiram as planilhas que permitem identificar os autores das emendas que beneficiaram a Planam, assim como mapear todos os passos da tramitação dessas emendas, da aprovação dos projetos ao exame das prestações de contas, passando pela celebração e execução dos convênios.



26/07/2006

Agência Senado


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