LOBÃO QUER RAPIDEZ NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO SOBRE ENERGIA SOLAR
O senador Edison Lobão (PFL-PI) dirigiu hoje (dia 2) apelo à Casa para que dê urgência à apreciação do projeto de lei nº 27/96, de sua autoria, que institui o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - PIER. A iniciativa tem o propósito de promover o desenvolvimento das energias termossolar, fotovoltaica e eólica.
- Esse projeto, conforme deixei expresso na justificação, é o resultado de aprofundados estudos de especialistas no assunto, qualificados colaboradores de órgãos técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Cemig, do Foro Permanente de Energias Renováveis e da Consultoria Legislativa do Senado. Trata-se, pois, de uma proposição muito bem fundamentada, plenamente adequada à nossa atual conjuntura e da maior importância para o Brasil - disse ele.
De acordo com Edison Lobão, a energia solar direta, obtida por captação termossolar e aplicada sobretudo em aquecimento de água, e a eletricidade produzida por conversão fotovoltaica - juntamente com a energia eólica - constituem as modalidades energéticas renováveis e não poluentes que merecem ser estimuladas.
- São as formas mais promissoras, em termos de desenvolvimento tecnológico e comercial, capazes de contribuir para a melhoria das condições econômicas e sociais de significativa parcela da população brasileira, e para a diminuição dos desníveis regionais - frisou.
Lobão enfatizou que "o espírito da lei proposta é o de valorizar a opção solar, visto que o nosso país tropical dispõe da condição essencial que é um céu claro, permitindo mais que 2.500 horas de sol por ano, requisito mínimo para o emprego econômico da energia solar".
O senador comentou os altos investimentos que o governo norte-americano estaria fazendo em pesquisa e implantação da energia solar: "Mesmo não tendo os Estados Unidos os privilégios de um país tropical, como o nosso, o seu governo está investindo no que lhe parece ser, em termos de energia, uma solução limpa para as futuras gerações".02/02/1998
Agência Senado
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