CI ANALISA PROJETO QUE ALTERA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO E TV
A Comissão de Infra-Estrutura analisa amanhã (dia 18) projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece novos valores para a taxa de fiscalização da instalação por estação de rádio e televisão. O objetivo da proposta é adequar os valores cobrados pela Agência Nacional de Telecomunicações, órgão regulador do setor, às emissoras, permitindo o funcionamento das empresas menores.
O relator da matéria, senador Odacir Soares (PTB-RO), sugere a aprovação do projeto com a emenda substitutiva que ele apresentou.
17/06/1998
Agência Senado
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