CI debaterá novo modelo para setor elétrico
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Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) realizará audiência pública com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para debater o novo modelo de funcionamento do setor elétrico definido recentemente pelo governo federal. A ministra virá graças a requerimentos dos senadores Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e Delcidio Amaral (PT-MS) aprovados nesta terça-feira (10) pelo colegiado. A intenção é discutir se o novo modelo proposto pelo governo é atraente para novos investidores. Na audiência também está prevista a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Márcio Artur Laurelli Cypriano, e do vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), José Luiz Alquéres. Rodolpho Tourinho explicou, durante a discussão do requerimento, que é preciso saber se o modelo criado pelo governo é atraente para financiamentos tanto do BNDES quanto da iniciativa privada. O presidente da CI, senador José Jorge (PFL-PE), apoiou a iniciativa do requerimento e afirmou que esta é uma boa oportunidade para discutir o modelo. Tourinho lamentou que o governo não tenha discutido mais as mudanças com o Congresso antes de implementá-las. A CI também aprovou por unanimidade, com 21 votos, pareceres favoráveis a duas nomeações para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os nomes de Plínio Aguiar Júnior e Elifas Chaves Gurgel do Amaral ainda serão submetidos ao Plenário do Senado. Ambos foram indicados pela Presidência de República. O primeiro teve parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e o segundo do senador Rodolpho Tourinho.
Durante a sabatina que precedeu a votação, Plínio Aguiar Júnior destacou a importância do cargo para promover a inclusão digital. Plínio Aguiar trabalha no projeto de implantação de TV digital no Brasil e participou da implantação da Internet no país. Já Elifas Chaves Gurgel do Amaral lembrou que a regulamentação de mercados de infra-estrutura é um processo em contínua construção. Elifas também externou sua preocupação com a inclusão digital e com a universalização dos produtos de telecomunicações.
O senador Rodolpho Tourinho destacou a importância de manter a autonomia das agências reguladoras e lembrou que o Senado deverá apreciar em breve um projeto que tira autonomia financeira das agências. O senador também afirmou que as contas de telefone são pouco claras, uma vez que não trazem a lista de números para os quais estão sendo cobradas ligações. “É preciso dar mais transparência às contas de telefone”, disse.
10/08/2004
Agência Senado
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