CI vai debater a questão do gás natural e das termelétricas
A questão do gás natural e a geração termoelétrica será tema de audiência pública a ser realizada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), no próximo dia 25, uma terça-feira. Serão convidados para discutir o assunto a secretária de Gás e Petróleo do Ministério das Minas e Energia, Maria das Graças Silva Foster; o superintendente de Comercialização e Movimentação de Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, José Cesário de Cechi; o presidente da Gaspetro, Djalma Rodriguez de Souza; e os representantes do Fórum de Secretários de Energia, Eraldo Tinoco; da Abraget, Xisto Vieira Filho; do Instituto Brasileiro de Petróleo, João Carlos de Luca; e da Abegás, Romero de Oliveira e Silva.
O requerimento propondo a realização da audiência pública, aprovado na reunião da CI desta terça-feira (4), foi apresentado pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Delcídio ressaltou que a geração térmica a gás natural é importante para evitar problemas como -apagões-, racionamentos de energia e as conseqüências que estes fatores trazem para a economia do país.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) acrescentou que a população precisa ser melhor esclarecida sobre a utilização do gás natural como matriz energética. Ele também falou sobre as desconfianças que a população tem em aderir ao gás e, depois, ver o governo aumentar exageradamente o preço cobrado por esse tipo de energia. Camata citou o caso de Vitória (ES), cujos moradores estão se negando a converter seus automóveis para gás natural ou trocar os botijões de gás de cozinha dos apartamentos pelo gás encanado, temendo a majoração dos preços depois que aderirem ao novo sistema.
Na avaliação de Rodolpho Tourinho, é justamente o preço que tem impedido o crescimento do mercado do gás natural. Ele entende que o gás produzido no país tem que ter um preço inferior ao importado da Bolívia. Por sua vez, o senador Eurípedes Camargo (PT-DF) comentou que a população tem razão em relutar a aderir ao gás natural. Para embasar sua opinião ele citou o caso do álcool, quando as pessoas foram incentivadas durante algum tempo a comprar veículos que utilizavam esse tipo de combustível e depois essa política foi abandonada.
Mineração
Também foi aprovado pela CI parecer do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), favorável ao projeto (PLS 373/2003) do senador José Jorge (PFL-PE), que acaba com a exigência dos mineradores incluírem no requerimento de concessão de lavra uma prova de disponibilidade de fundos ou a existência de compromissos de financiamento necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina.
Segundo o autor do projeto, a exigência, além de representar entrave de natureza burocrática, vem tornando o minerador refém de instituições financeiras, que impõem -descabidas obrigações- como condição para obtenção do documento. Ao elogiar o projeto, Rodolpho Tourinho comentou que os bancos ganharam muito dinheiro durante algum tempo sem que para isso tivessem que assumir qualquer responsabilidade.
04/11/2003
Agência Senado
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