CI vai debater em audiência pública instalação de bloqueadores de celulares em penitenciárias
No requerimento, o senador afirma que, antes de votar o projeto, a comissão precisa discutir, "com base em parecer técnico especializado", qual tecnologia deve ser utilizada para bloquear os sinais dos celulares. Com o objetivo de ouvir a opinião de especialistas, serão convidados integrantes da comissão interministerial instituída pelo Ministério da Justiça para tratar do mesmo tema.
Demóstenes, que foi o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destaca ainda, no requerimento, que é necessário tratar da responsabilidade sobre a instalação dos bloqueadores. O projeto de lei em questão prevê que essa responsabilidade caberá às operadoras de telefonia celular, estabelecendo inclusive multa para as empresas que não a respeitarem.
Carvão mineral
A comissão também aprovou a realização de um seminário sobre a importância do setor de carvão mineral na matriz energética do país. O presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), é o autor do requerimento com esse objetivo.
Entre os itens que podem ser abordados no seminário, o senador citou o uso do carvão mineral em usinas termelétricas e a difusão das chamadas "tecnologias limpas", as quais permitiriam a exploração dessa matéria-prima sem poluir o meio ambiente - ou com poluição reduzida.
Perillo sugeriu que sejam convidados especialistas do Comitê de Combustíveis Fósseis da Agência Internacional de Energia, já que eles estarão em Brasília no final de junho para participar de um evento sobre o assunto.
24/05/2007
Agência Senado
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