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Ciro critica FH, Serra, Lula e até Caetano O candidato do PPS a presidente, Ciro Gomes, acusou ontem o ministro da Saúde, José Serra, de estar usando dinheiro público para financiar sua campanha à Presidência da República. Ciro voltou a acusar também o presidente Fernando Henrique de ser complacente com a corrupção, dizendo que em seu governo é que os corruptos, como Jader Barbalho, estão saindo da sombra. E criticou ainda o PT por estar se aliando a FH para tentar isolar os demais candidatos de oposição. No seu tom característico, Ciro criticou até Caetano Veloso, por ter recomendado a leitura de Mangabeira Unger mas o voto em Lula: “O manifesto do Caetano não está à altura da politização dele”. Luiz Inácio Lula da Silva disse que mais difícil que ganhar eleição é saber governar. E que se a oposição frustrar a opinião pública, as chances de chegar ao poder ficam mais remotas. O senhor concorda? CIRO GOMES:Tinham aspas as declarações dele? Por quê? CIRO:Porque reclamo para mim a originalidade desse raciocínio. O PT é que me parece estar assumindo temerariamente essa atitude de permitir uma simplificação simbólica, algo grosseiro, do problema brasileiro, deixando as pessoas acreditarem que é só trocar Chico por Manoel. E que um bom amigo do povo, honesto e bem-intencionado, como efetivamente o Lula é, é a solução de todos os problemas. Está difícil unir a oposição? CIRO:Cada dia que passa é um dia perdido para unir a oposição. Eu, o Itamar e o Brizola nos encontramos, anunciamos a nossa convergência na direção de tentar essa unidade. No dia seguinte, o Lula disse que tudo bem, mas com o candidato do PT. Se é assim, não é unidade. Caetano Veloso disse que vai ler Mangabeira Unger e votar em Lula. Não é estranho, já que Mangabeira é Ciro? CIRO:Os poetas têm por definição a liberdade poética. O manifesto do Caetano não está à altura da politização dele, do carinho e respeito que tenho por ele. Ele fez esse manifesto em cima de um roubo de caminhão. Essa reação é compreensível do ponto de vista humano, ainda mais eu que gosto tanto dele. Ele disse: “Roubaram meu caminhão, é um absurdo, agora eu vou ler Mangabeira e votar em Lula”. Isso é um verso, não é uma atitude que mereça reflexão. Mas temos que respeitar o Caetano. Lula ainda vai crescer mais ou já chegou no máximo? CIRO:Não desdenho o patamar do Lula. Ele é o maior líder popular brasileiro. Tenho o maior respeito por ele, votei nele em 89. Ele é 100% conhecido pela seqüência de candidaturas. Todo mundo sabe que ele é candidato, menos ele, que fica fazendo esses discursos de político antigo: “Eu não sou candidato”. O Serra é outro, que é candidatíssimo, para cima e para baixo usando dinheiro público. Mas vive dizendo: “Ah, não sou candidato”... Quem é, para a oposição, o melhor candidato: Malan ou Serra? CIRO:Malan seria uma candidatura mais honesta, mais limpa. Porque o que vem aí, e já está vindo, é o Serra fazendo de conta que é oposição. Mas Serra nunca se identificou com a política econômica do governo. CIRO:Quem nunca se identificou fui eu! Mas, como líder do PSDB na época, Serra tentou boicotar a implantação da URV, o primeiro passo do real. CIRO:Quem ficou contra fui eu! Ao não concordar, rompi, no primeiro período. Quando percebi que estava falando sozinho, fui embora. Isso em 95, quando rompi publicamente. O Serra era ministro do Planejamento, membro da equipe econômica do primeiro governo, no qual se construiu todo esse monstruoso passivo, externo e interno, com a manipulação totalmente eleitoreira de um plano que não era o plano real. Sei porque estava lá. Sei bem o dia que eles mudaram, por que eles mudaram, e aí rompi, saí e o Serra ficou ministro. Agora, após oito anos de governo, como um cara que é ministro é contra? Que indícios o senhor tem para dizer que o ministro José Serra está usando dinheiro público para a campanha dele? O senhor prova? CIRO:Indícios não. São fatos, e quem tem provas documentais disso é o Siaf ( Sistema Integrado da Administração Federal). A verba publicitária dele é de R$ 90 milhões este semestre. O Serra viaja acompanhado de assessores, seguranças, todos pagos pelo Ministério da Saúde. Não estou dizendo nada que não seja absolutamente provado. Com sete anos de governo, será que Fernando Henrique não fez nenhuma coisa boa? O senhor não destaca nenhum aspecto? CIRO:Claro que sim, mas o meu papel de militante no campo da oposição é tentar dar qualidade a uma crítica. Não é meu papel, só para mostrar meu bom mocismo, mostrar pontos positivos, mas faço em homenagem ao entrevistador: o Fundef, a política de genéricos, a política de Aids. Enfim, há iniciativas fragmentadas muito boas, todas elogiáveis, mas o conjunto é um desastre absoluto, sem precedentes na história brasileira. E há aspectos bons no comportamento do presidente Fernando Henrique? CIRO:O comportamento ético, a contemporização com a corrupção e com os corruptos, não tem precedentes também. No Brasil de Fernando Henrique os corruptos saíram da sombra: Jader Barbalho aspirou à presidência do Senado e foi eleito pelo senhor Fernando Henrique. Até o PFL votou contra, mas o PSDB, a mando de Fernando Henrique, votou em Jader, contra a opinião de Tasso Jereissati (governador do Ceará). Parece que seu problema com Fernando Henrique não é político, é pessoal mesmo. CIRO:Não tenho nada pessoal com ele, não. Eu o denuncio politicamente com uma opinião política de que ele é excessivamente complacente com a corrupção, a ponto de levar o Jader Barbalho à presidência do Senado. E não me sinto agredindo a pessoa do senhor Fernando Henrique Cardoso, até já fiz ressalvas formais. Mas é que ele passou da conta mesmo. Agora sou um opositor a ele e acho que minhas opiniões são fortes, são claras, é o meu jeito de ser, não sou um aristocrata, é meu jeito de ser, gosto de ser franco, sincero. Agora, nunca fiz um gravame pessoal a ele. Documentos ligam contadora a Estevão BRASÍLIA. Documentos contábeis das empresas do ex-senador Luiz Estevão comprovam que a contadora Jesuína Varandas Ferreira era mesmo funcionária do Grupo OK Construções e Incorporações. Os documentos, reunidos pelo Ministério Público Federal, desmente a versão montada na semana passada por Luiz Estevão. Ele disse que a contadora nunca foi sua funcionária. Era Jesuína quem assinava os principais documentos da empresa, como balanços, alterações contratuais, declaração de rendimentos e parcelamentos de dívidas com a Receita Federal. Nos documentos reunidos pelo Ministério Público há inclusive um aviso de férias do Grupo OK para a funcionária. Em depoimento ao procurador Luiz Francisco de Souza, no mês passado, Jesuína contou que falsificou os livros de contabilidade das empresas de Estevão para ajudá-lo a escapar da CPI do Judiciário, que na época investigava sua participação na fraude da obra da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paulista. Estevão é acusado de forjar os balanços para justificar a entrada de dinheiro do Grupo Monteiro de Barros, responsável direto pela construção do Fórum Trabalhista. O Ministério Público teve acesso também a um documento do Grupo OK endereçado à Secretaria de Receita Federal em que são lançados irregularmente gastos R$ 52.732,64 com combustíveis. Esse valor era lançado sempre no dia 29 de cada mês em 1998. Ao lado da cifra aparecem as iniciais R.J.R.M, que segundo o Ministério Público, trata-se de Raimundo José Mendonça, pessoa ligada a Luiz Estevão e que teve participação na obra do TRT paulista. Para os procuradores de Brasília e São Paulo as despesas com combustível eram apenas uma forma para justificar o salário de Raimundo José perante a Receita Federal. Com base no depoimento de Jesuína, o Ministério Público solicitou à Polícia Federal abertura de inquérito contra Luiz Estevão. No ofício, o procurador Luiz Francisco pediu também que seja montado um esquema de segurança para a ex-funcionária. Ex-gerente do Banpará exibe cheques BELÉM. O ex-gerente-geral do Banpará Marcílio Guerreiro apresentou ontem, em depoimento ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), cheques administrativos do Banpará utilizados nas aplicações financeiras feitas pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no Banco Itaú do Rio de Janeiro. Guerreiro, que assinou cinco desses 18 cheques administrativos, atribuiu a responsabilidade pela sua emissão ao chefe do departamento financeiro do Banpará, Jamil Xaud, que deporá amanhã. — A solicitação era feita através de comunicação interna e devolvida para o departamento financeiro. Não passava por mim a razão para a emissão, eram ordens administrativas — disse Guerreiro. Para se defender, o ex-gerente-geral apresentou as ordens de emissão dos cheques. Com isso, Tuma pôde confirmar que eles realmente foram parar na conta do senador. — Os cheques especiais ao portador estavam carimbados pela agência do Banco Itaú. O ex-gerente afirmou que não tinha nenhuma ligação com Jader, que na época era governador do Pará. Tuma interrogou também o arquiteto Aurélio Meira, apontado como um dos beneficiados com essas transações. Os depoimentos prosseguem até amanhã. Além de Jamil Xaud, ainda será ouvido o ex-diretor do Banpará Hamilton Guedes. — Após esses depoimentos, e caso seja comprovado o envolvimento de Jader Barbalho, os senadores terão a responsabilidade de pedir abertura do processo de cassação — ressaltou. Segundo Tuma, o relatório da investigação do Conselho de Ética deve ser concluído antes do prazo previsto. A comissão teria dez dias após o término dos depoimentos para elaborar o relatório, mas a conclusão já deverá chegar ao Senado na próxima segunda-feira, dia 10. O Conselho de Ética do Senado deverá abrir uma nova frente de investigações sobre Jader. Os líderes de oposição discutem hoje a forma de encaminhamento da denúncia divulgada pela revista "Época", de que o empresário Danny Gutseit depositou um cheque de R$ 70 mil na conta do ranário da mulher de Jader, Márcia Centeno, por conta do apoio do senador à aprovação de financiamento da Sudam. Hoje o presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), recebe a informação do secretário-geral da Mesa, Raimundo Carrero, sobre os motivos que levaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a só iniciar a análise do pedido da documentação do BC sobre o Banpará três meses depois de o requerimento ser apresentado. Maluf admite que parentes possam ter feito ligações para paraíso fiscal SÃO PAULO. O ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) admitiu a possibilidade de que tenham sido feitas ligações para a Ilha de Jersey a partir dos telefones de sua casa. Na semana passada, a vereadora Anna Martins (PCdoB), presidente da CPI que investiga a dívida pública paulistana, disse que, depois de analisarem as contas telefônicas do ex-prefeito, de sua mulher, da nora e de quatro filhos, autoridades do Judiciário descobriram ligações para o paraíso fiscal onde Maluf teria investimentos. — Não acredito que tenha havido (ligações para Jersey). Mas como na minha casa existem cinco linhas-tronco, pode ser que alguém tenha ligado. Não seria nada de mais eu ligar — disse Maluf. Embora tenha admitido a possibilidade dos telefonemas, o ex-prefeito disse que vai processar a vereadora. — Não posso dizer que ela é uma mentirosa contumaz. Mas ela pode estar mal informada. Então quero que ela diga para qual número foi feita a ligação, qual a duração. Se ela me der o número vou investigar. O ex-prefeito também não refutou os comentários de que o dinheiro que possuiria em Jersey tenha sido usado na compra de diamantes. Os promotores suspeitam que Maluf teve tempo suficiente para tirar o dinheiro de Jersey e encontraram ligações para firmas especializadas no comércio de pedras preciosas. O ex-prefeito se negou a comentar a notícia, que considera absurda, mas também não negou a possibilidade. Maluf completou 70 anos ontem. A data foi celebrada ao lado de correligionários, em seu escritório no bairro dos Jardins, em cerimônia na qual o ex-jogador de vôlei Pampa se filiou ao PPB. A filiação do atleta, contudo, ficou em segundo plano e a cerimônia se transformou em um ato de desagravo ao ex-prefeito. — Maluf é tão forte que todo mundo está assustado e por isso ouvimos algumas coisas que não deveriam existir na política — afirmou o presidente estadual do PPB, Jesse Ribeiro. De manhã, antes da filiação de Pampa, Maluf recebeu cerca de cem deputados estaduais, federais e vereadores do PPB que foram ao escritório para lhe dar parabéns e aproveitaram para prestar solidariedade ao ex-prefeito. Maluf aproveitou a data para comentar um benefício legal com o qual conta desde ontem: o prazo de prescrição de crimes que podem lhe ser atribuídos caiu pela metade. A lei concede este benefício a todas as pessoas com mais de 70 anos. A possível prescrição de crimes é considerada um grande empecilho pelos promotores e procuradores que investigam Maluf. Assim, caso seja condenado em algum dos seis processos criminais dos quais é réu, as penas máximas podem ser o ressarcimento dos prejuízos causados e suspensão dos direitos políticos por até oito anos. — Agora ou reduzem minha prescrição ou terão que mudar a Constituição — disse Maluf. CPI do Proer deverá ser instalada esta semana BRASÍLIA. Apesar da apreensão de autoridades da área econômica e do Banco Central, que chegaram a cobrar providências dos líderes aliados na Câmara, a CPI para investigar o Proer, programa de ajuda financeira do governo a bancos privados, deverá ser instalada ainda esta semana. Por determinação do presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), o requerimento da CPI, de autoria do deputado Milton Temer (PT-RJ), foi lido ontem em sessão plenária, o que oficializou a sua criação. O próximo passo é a indicação dos representantes dos partidos. E o primeiro será o próprio PSDB, que escolherá hoje, com cuidado, o relator e outros dois integrantes da CPI. — Toda CPI tem por norma ser contra o governo. Mas não teremos dificuldades em explicar que o Proer foi extremamente positivo para a economia brasileira. Sem esse programa o sistema financeiro do país teria tido uma perda enorme de capital nacional — disse o líder do PSDB, Jutahy Júnior. Os nomes mais cotados para a relatoria da CPI do Proer são Márcio Fortes (RJ), Antonio Kandir (SP), Yeda Crusius (RS) e Luiz Carlos Hauly (PR). A presidência da CPI também ficará com um partido governista, o PMDB, mas não necessariamente com um deputado afinado com o Palácio do Planalto. Itamar: ‘Duvido que a esquerda consiga se unir’ BRASÍLIA. Depois de ter se tornado estrela de um projeto de união da oposição patrocinado pelo presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), disse ontem não acreditar numa aliança das esquerdas para a eleição de 2002. Em palestra no 16 Fórum de Gestão Pública da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Itamar, pré-candidato a presidente da República pelo PMDB, responsabilizou o PT e seu pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva pela divisão. — Duvido que a esquerda consiga se unir. Os partidos estão cometendo uma loucura. Um tem lá não sei quantos por cento (nas pesquisas de intenção de voto). Esses partidos políticos estão achando que já ganharam a eleição por causa das pesquisas. Já assisti a isso antes. Defendo a união das esquerdas, mas dizer que eu acredito nela, jamais — discursou Itamar para uma platéia de empresários. Segundo ele, o grande erro da esquerda é achar que o governo federal é fraco. Itamar vem se encontrado com Brizola e com o pré-candidato do PPS a presidente da República, Ciro Gomes, na tentativa de alinhavar uma aliança para as eleições do ano que vem. A uma semana da convenção do PMDB, Itamar e seus aliados já perderam a esperança de que ele seja escolhido candidato a presidente pelo partido. A moratória da dívida externa não está fora dos planos do governador de Minas. Ele admitiu ontem a possibilidade de decretar o não pagamento da dívida, caso seja eleito. Assim, repetiria a decisão tomada logo que assumiu o governo de Minas, há três anos, quando decretou moratória da dívida de R$ 20 bilhões do estado com a União. — Eu não faria a moratória sem conhecer os contratos. Em Minas, por exemplo, eu conhecia. Tenho que reexaminar para ver se são lesivos ou não — afirmou o governador. Apesar de frisar que não falaria como possível candidato, Itamar apresentou um programa de governo que inclui auditoria nas privatizações federais. Itamar afirmou que foi com pesar que privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional. Num afiado discurso contra o governo, Itamar foi irônico sobre o slogan lançado pelo presidente Fernando Henrique na posse do ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral: “Exportar ou morrer”: — O indivíduo a esta altura falar em exportar ou morrer... Já era para ter virado cadáver. A não ser que seja conservado em formol. ACM diz que apóia Roseana para Presidência SALVADOR. O ex-senador Antonio Carlos Magalhães anunciou ontem que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem sua preferência para disputar a sucessão presidencial. Ele disse que é preciso apenas que a governadora tenha chances reais de disputar a eleição para apoiá-la: — Não precisa nem ter chances de vitória. Basta que ela apareça com chances reais de disputar a eleição. Antonio Carlos falou sobre Roseana após um encontro com dirigentes nacionais do PL que foram à Bahia convidá-lo para ingressar no partido. O ex-senador afirmou que poderá, inclusive, não apoiar o candidato escolhido pela convenção do PFL. Antonio Carlos disse ainda que só apoiaria uma possível candidatura do ministro da Saúde, José Serra, se ele for vice de Roseana. FH diz que o candidato governista deverá ter a marca da continuidade MARCO E SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE). Ao inaugurar a primeira fase do Projeto de Irrigação Baixo Acaraú, em Marco, no Ceará, o presidente Fernando Henrique falou sobre sua sucessão e foi enfático em apenas um aspecto: o candidato a presidente tem que ter a marca da continuidade. — Seja quem vier a ser o presidente, e espero que seja um dos nossos, do meu lado, do Brasil, dos partidos que me apóiam... Seja qual for o presidente, terei a mesma vibração de vir um dia aqui e ver não apenas o que vemos hoje — disse, na inauguração, ao lado do governador Tasso Jereissatti. Fernando Henrique disse que prefere ser lembrado pelos projetos sociais de seu governo do que pela estabilidade econômica: — Se alguma coisa quero deixar, na minha passagem pela Presidência, não é a estabilidade econômica, que nós já alcançamos. Não é a estabilidade política, que nós temos mantido e vamos manter. Pela primeira vez há um conjunto importante de programas sociais que vão diretamente àqueles que são os mais necessitados, que são os mais pobres do país. Nunca se fez tanto esforço na história republicana, como temos feito agora O presidente destacou ainda os esforços do governo no combate à corrupção. Na visita às obras do Complexo Portuário de Pecém, em que foram lançados projetos de construção de quatro parques de energia eólica e de uma termelétrica, ele se uniu a Tasso para homenagear o falecido governador Mario Covas. Juntos anunciaram que o complexo receberá o nome de Covas. Foi explícito o clima de reconciliação de Fernando Henrique com Tasso. Os dois se estranharam depois que o governador, insatisfeito com as manifestações do presidente pela entrada do ministro Pedro Malan na corrida sucessória, disse que o candidato não sairá “do bolso do colete” de Fernando Henrique. — Só vejo as brigas entre nós na imprensa, elas nunca existiram. Isso até faz bem. É o sal da vida, dá graça — disse Fernando Henrique. Tasso não deixou passar a chance de alfinetar o senador Sérgio Machado que, por suas diferenças com o governador, pensa em trocar o PSDB pelo PMDB. Machado integrou a comitiva na visita a Marco, mas não participou da cerimônia no Pecém. Artigos Os argumentos da descriminação IGNACIO CANO Aprática totalidade das culturas conhecidas contempla o uso de substâncias psicoativas, seja com propósitos cerimoniais, medicinais ou simplesmente lúdicos. Podemos situar no fim do século XIX o começo da atual fase de globalização da proibição de numerosas substâncias. É nesse período que a Inglaterra, após várias guerras vitoriosas contra a China pelo controle do comércio do ópio, aceita finalmente a sua derrota comercial na distribuição e passa a ver o tráfico deste produto como imoral. As primeiras décadas do século XX são testemunhas de várias convenções internacionais (Haia, 1914; Genebra, 1925), progressivamente mais restritivas do comércio de entorpecentes e outras substâncias. Esta normativa internacional reflete menos o surgimento de um consenso universal e mais a dominação crescente da visão ocidental, particularmente do puritanismo anglo-saxão, sobre o mundo. Como a proibição do comércio não surtiu os efeitos esperados sobre o consumo, o passo seguinte foi criminalizar o próprio consumo, e muitas legislações, entre elas a brasileira, contemplam pena de prisão para usuários de droga. Assim, passou a ser percebido como normal que um estado autoritário e paternal decidisse proteger a saúde do cidadão colocando-o na cadeia, um lugar não particularmente saudável onde, com alta probabilidade, pode continuar tendo acesso às mesmas substâncias que consumia, só que a um preço superior. Nada exemplifica melhor o fracasso geral do Estado em inibir o consumo de drogas do que sua impotência para impedir que elas sejam vendidas dentro das prisões, instituições totais em que o Estado supostamente exerce um controle absoluto. A radicalização na luta contra as substâncias psicoativas continuou na segunda metade do século XX. Passou a valer tudo nesta guerra contra as drogas. No nível internacional, o cultivo de certas plantas dentro de um país passou a ser percebido como uma ameaça à segurança nacional de outro e houve casos de países invadidos, como o Panamá, onde a invasão americana para prender o presidente Noriega, acusado de tráfico de entorpecentes, custou milhares de vidas. Enormes áreas de cultivos em países em desenvolvimento foram fumigadas com agentes químicos para erradicar plantas indesejáveis. No nível interno, o endurecimento das legislações sobre drogas, patrocinado pelas potências ocidentais, chegou ao ponto de estabelecer pena de morte para os traficantes em vários países do Sudeste da Ásia. Todavia, aviões suspeitos de carregar droga passaram a ser abatidos no continente americano, na aplicação mais escandalosa da pena de morte, sem direito a juízo nem apelação. Vale lembrar que os grandes patrocinadores desta política, os Estados Unidos, qualificam como bárbara a derrubada de aviões não autorizados quando é executada por países inimigos, como Cuba. A criminalização não conseguiu a redução no consumo que pretendia e provocou efeitos nefastos. Em primeiro lugar, a criminalização gerou lucros fantásticos para os vendedores e organizou estruturas ilegais de comercialização que começaram a recorrer à força para controlar o mercado e se defender dos concorrentes e da repressão oficial. Em alguns países periféricos, como Colômbia e Brasil, as estruturas clandestinas de distribuição de drogas elevaram de forma dramática os níveis de violência. Por sua vez, a repressão estatal ao tráfico nesses mesmos países, centrada no varejo, tornou-se cada vez mais violenta e contribuiu para a espiral de mortes. Num exemplo perfeito do que Merton chamava “a profecia que se autocumpre”, a definição do consumo e venda de droga como crime ajudou a incrementar, de fato, a criminalidade. Em segundo lugar, os incríveis lucros do mercado ilegal criaram umas redes gigantescas de corrupção que distribuem milhões de dólares todo ano, no mundo inteiro, a funcionários públicos cuja cumplicidade é necessária para o negócio. Em terceiro lugar, a ilegalidade do processo impediu qualquer controle de qualidade, o que resultou em mortes por adulteração da droga e por overdose provocada por partidas de pureza inusual. Em quarto lugar, a criminalização prejudicou notavelmente as políticas de prevenção. A criminalização afasta e estigmatiza o usuário dependente e diminui a probabilidade de ele procurar tratamento. Isto é especialmente aplicável aos funcionários públicos. Imaginemos a situação dos policiais dependentes de drogas que deveriam, ao mesmo tempo, procurar tratamento e prender a si mesmos. Além disso, a ênfase na repressão absorve recursos astronômicos que poderiam ser empregados em programas de prevenção e desintoxicação. Por último, a criminalização vem acompanhada de uma estratégia de comunicação demonizadora e catastrofista que resta credibilidade às mensagens preventivas. Todo jovem sabe que a propaganda oficial sobre as drogas está carregada de excessos e inverdades. O problema de saúde pública que as drogas comportam deve ser tratado com regulação, informação veraz e programas de prevenção e desintoxicação, tal como acontece com as drogas legais. E a violência associada a elas hoje não poderia ter melhor resposta do que a descriminação. Desprovidas do seu caráter ilegal, as drogas perderiam a margem de lucro que faz com que as organizações criminosas as distribuam. Acabaria o temor, hoje habitual, de que pessoas inescrupulosas tentassem difundir as drogas entre as crianças. Evidentemente, a inércia criminal impediria que estas máfias desaparecessem imediatamente. Elas tentariam reconduzir sua atividade criminal, mas ficariam seriamente enfraquecidas, sem o motor econômico que as sustenta. A sua capacidade, por exemplo, de seduzir jovens de áreas carentes para suas fileiras ficaria seriamente comprometida. A descriminação poderia resultar em um certo aumento no consumo de drogas, provocado pela queda do preço e a maior facilidade do acesso, mas os possíveis efeitos negativos do aumento do consumo seriam, com toda probabilidade, bem inferiores aos males da criminalização. Em última análise, existem duas opções. Ou o Estado devolve ao cidadão adulto e bem informado a decisão sobre que riscos à sua saúde está disposto a enfrentar quando ingere certas substâncias, ou continuaremos nesta guerra cruenta e impossível de ganhar. Iniciativas como as políticas de redução de danos, a autorização do uso da maconha para fins medicinais nos EUA e a despenalização na prática de algumas drogas em Portugal, Holanda e Suíça mostram que os limites do paradigma atual já foram alcançados e estamos num processo, lento, de refluxo. Pessoas e instituições tão pouco suspeitas de subversão como o economista neoliberal Milton Friedman e a revista “The Economist” já aderiram publicamente à descriminação. Quando, daqui a algum tempo, alguém em Washington decidir que é tempo de lidar com as drogas em clima de paz e não de guerra, nós, aqui embaixo, adotaremos a despenalização com a mesma naturalidade com que um dia acolhemos a cruzada. Uma cruzada que terá deixado muito mais cadáveres aqui do que nos países que a promulgaram. Por uma polícia pró-ativa MILTON CORRÊA DA COSTA Aordem pública, objeto da segurança pública, é a situação de convivência pacífica e harmoniosa da população, fundada nos princípios éticos vigentes na sociedade. A segurança pública é a garantia da preservação da ordem pública e da incolumidade dos bens jurídicos protegidos por lei. São ensinamentos dos mais renomados juristas. É dever dos governos estaduais, conforme previsto no texto constitucional, cuidar do setor de segurança pública com a finalidade precípua de proteger os cidadãos e os bens. Sob esse prisma de conceitos doutrinários e de atribuições legais e em razão da presença, no Estado do Rio de Janeiro, de uma criminalidade atípica, extremamente violenta e ameaçadora, é que se faz oportuno analisar a mudança de estratégia em relação ao combate ao narcotráfico, em morros e favelas, conforme divulgado, recentemente, pela cúpula da Secretaria de Segurança. Vale ressaltar que a presente análise situacional é fruto simplesmente de diagnóstico técnico, desprovida de conotações políticas. É óbvio que as ações da criminalidade são dinâmicas e que as estratégias de contenção da demanda criminal precisam ser repensadas a todo instante. Não adianta alguns conhecidos “policiólogos” permanecerem defendendo suas decantadas teses, voltadas ao cunho social, como solução única para o caso. O problema é emergencial . O terror imposto pela ação do tráfico, em comunidades desfavorecidas, assusta a sociedade e inviabiliza projetos de melhorias nessas localidades. Não há como negar que as favelas do Rio, onde a maioria de seus habitantes são ordeiros, se constituem em redutos dos delinqüentes mais violentos, que teimam em desafiar o poder público. Por sua vez, não cabe às forças policiais desenvolver estratégias de atuação sob o enfoque das razões sociais do crime, como desejam alguns estudiosos da violência urbana. Não é essa a missão policial. Cabe inclusive indagar: o que almejam, em verdade, alguns ditos cientistas sociais? Que os bandidos prossigam, sem repressão (qualificada) das forças policiais, a matança intencional e cruel de pessoas pacíficas? Que aterrorizem, sob a mira de seus fuzis, trabalhadores, crianças e mulheres? Que os policiais não disponham do direito humano da legítima defesa? O que esperam? A rendição incondicional da sociedade ao banditismo? A criação de uma ambiência de falsa paz social, em nome da trégua nos confrontos entre as forças legais e os bandos do mal? Há uma realidade a encarar no Rio de Janeiro no que tange ao combate às drogas. E a atitude do governo estadual em diagnosticar o perigoso cenário e encará-lo realisticamente é louvável . Simples leis não vão desarmar o país nem tapar o queijo suíço de nossas fronteiras. Ressalte-se a inquietante constatação de que não só as favelas mas também alguns complexos habitacionais estão se tornando grandes domínios de diferentes facções criminosas. É a progressiva conquista dos espaços pelos inimigos sociais que precisa ser contida. Observe-se ainda a comprovação, obtida com a investigação policial , de que o Rio é hoje um pólo de refino de cocaína. Nesse contexto, de possível confronto iminente, na missão de restauração da ordem pública, em áreas aviltadas pelo tráfico, não sendo a polícia onipresente, a melhor estratégia, pois, é a da polícia pró-ativa. A que atua de surpresa, antecipando-se à consumação do crime. São inevitáveis as incursões policiais aos redutos do tráfico onde a ocupação se torna inviável. A condição básica da nova estratégia deve estar respaldada, porém, nos princípios da legalidade e da oportunidade das intervenções, reduzindo-se ao mínimo os riscos para a população ordeira, que deve ser libertada do domínio ilegal. As maiores constatações são a de que perigosos bandidos, armados de granadas e fuzis, não almejam contrato social e que o consumo de drogas continua a conduzir jovens para o caminho da destruição. A firme ação policial, na defesa de uma sociedade mais sadia, se faz premente. A lei e a ordem hão de prevalecer! Colunistas PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL Ética sob medida Há um mês o ânimo por coisa nova tomou conta de alguns setores da Câmara que chegaram a acreditar que agora seria para valer: o Código de Ética possibilitaria a abertura do sigilo fiscal de todos os deputados e a imunidade parlamentar ficaria, enfim, restrita aos crimes de opinião. Ainda não será desta vez. Amanhã, em plenário, a maioria dos deputados aprovará mudanças tímidas. Mentor da idéia do chamado pacote ético, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), foi um dos que começaram essa discussão animadíssimos. Não demorou a perceber que só teria o apoio da oposição para mudar regras de comportamento e imprimir mais transparência à atividade parlamentar. Contou com a resistência do seu próprio partido e, para não desanimar, diz agora que o que vem já é um avanço. O Código de Ética e Decoro Parlamentar chegou a ser aprovado na Comissão de Justiça com um texto ousado para os padrões da Casa: todos os deputados teriam que apresentar anualmente suas declarações de renda e bens que a Câmara publicaria no Diário Oficial e na internet. Texto já desmontado pela maioria. O que deverá ser aprovado amanhã em plenário estabelece que o sigilo fiscal só será quebrado por determinação do Conselho de Ética mediante denúncia ou suspeita grave sobre o parlamentar. Publicação desses dados, nem pensar. O fim da imunidade para crimes comuns vai pelo mesmo caminho. Pensava-se, no início, em manter o instituto apenas para o direito de voto, palavra e opinião. A maioria, de novo, chiou. Não se sabe quando este ponto do pacote ético será votado em plenário. Mas de lá sairá um texto garantindo que nenhum deputado sofrerá processo na Justiça por crime comum cometido durante o exercício do mandato. Virá, porém, com uma novidade: crimes ou atos ilícitos praticados antes de o cidadão ser diplomado deputado não serão protegidos pela imunidade. É o máximo que se vai conseguir mudar. E se não é agora, véspera de ano eleitoral, não será depois quando todos estarão com seus mandatos fresquinhos. Os peemedebistas que pensavam em lançar José Sarney como um potencial presidenciável no lugar de Itamar Franco perderam o balão com a subida de Roseana nas pesquisas. No último ato, o PMDB de sempre Até domingo, dia da tão esperada convenção do PMDB, alguns fatos ainda podem acontecer. Como o senador Maguito Vilela (GO) desistir de disputar a presidência do partido com o deputado Michel Temer (SP), e o governador Itamar Franco definir logo sua mudança de legenda. Ainda que nada disso se confirme agora, o PMDB está caminhando para onde sempre esteve: embrenhado no governo Fernando Henrique. De qualquer forma a convenção servirá de palco para uma briga feia entre governistas e dissidentes, embora todos digam que querem evitar as cenas grotescas do encontro de 1998. Com ampla vantagem na disputa dos 720 votos dos convencionais está Michel Temer. Ele é um dos mais cordiais políticos do PMDB, mas no seu grupo estão pessoas aguerridas e polêmicas, como o líder Geddel Vieira Lima (BA). Ganhando a convenção, esse grupo pretende acabar com as dissidências no PMDB. O discurso é que o partido precisa ter uma única cara. Traduzindo, quem quiser ser um aliado do governo que fique; quem não quiser, pegue o caminho da roça. Só no Congresso são quase 30 deputados e três senadores que não rezam a cartilha governista. Muitos não querem mesmo ficar. Mudança de perfil O esforço da cúpula do PT para a convenção do partido que elegerá seu novo presidente, dia 16, vai além da reeleição do deputado José Dirceu. Implantar a marca do discurso moderado desse grupo nos maiores diretórios regionais é o grande desafio. Trata-se de uma tentativa de tirar dos comandos estaduais petistas radicais aqueles que têm alergia ao discurso de alianças para as eleições presidenciais. Como admitiu Luiz Inácio Lula da Silva em encontro com senadores de oposição, semana passada, o maior entrave a uma ampla aliança de oposição ano que vem está dentro do próprio PT. A escolha da política petista — moderada ou radical — será definida pelos filiados do partido, que vão eleger pela primeira vez seus dirigentes. SERVIDORES públicos em greve pretendem agitar o Congresso esta semana. Está marcada para amanhã, no plenário da Câmara, uma comissão geral — sessão de debates aberta ao público — para discutir a questão do funcionalismo. Na pauta, claro, o reajuste salarial prometido pelo governo Fernando Henrique para janeiro do ano que vem. Bem abaixo do que reivindica o funcionalismo. A BANCADA petista também promete barulho para esta semana na Câmara, com a CPI do Proer. O PT quer sua instalação já, mas ela depende da boa vontade de todos os líderes partidários, que precisam indicar os representantes dos partidos para a CPI. Se depender dos governistas, vai demorar um bocado ainda. Editorial Paz e circo AFavela da Maré nasceu sobre palafitas, nas águas sujas do fundo da baía. O que se vê hoje ao longo da Linha Vermelha representa avanço considerável em relação às condições desumanas de anos atrás. Mas isso não significa que a sociedade organizada já ofereça condições razoáveis de vida à comunidade que ocupa 16 favelas, tendo por isso conquistado o nome de Complexo da Maré. Mas não há espaço para ilusões: uma favela por outro nome não perde o mau cheiro. Em recente pesquisa patrocinada pela ONU em 161 comunidades, a Maré ficou em 157 lugar. A renda familiar média não passa de dois salários-mínimos; há crianças demais fora da escola (cerca de 700 por falta de certidão de nascimento) e 9,4% dos adultos são analfabetos. E nada disso é o pior pesadelo dos moradores. Este é a insegurança em face da violência com que agem as quadrilhas de traficantes, que se espalham por 13 das 16 favelas, e usam a população civil como massa de manobra, movida por uma mistura de ameaças e promessas. É nessa área conflagrada que o governo estadual pretende — e com razão — construir um quartel da Polícia Militar. Na semana passada, uma manifestação orquestrada por bandidos levou o pânico à Linha Vermelha e à Avenida Brasil. Os moradores protestavam contra a construção do quartel (porque ocuparia área destinada a uma vila olímpica), enquanto bandidos trocavam tiros entre si e com a polícia. Hoje, o complexo está ocupado pela PM. Mas as autoridades estaduais não precisam de muito tempo para pensar. É evidente que desistir do quartel seria ceder aos bandidos — e ninguém no governo fala nisso. Mas é igualmente óbvio que se precisa desmontar o pretexto da resistência. É simples: basta que as autoridades assumam simultaneamente a construção da Vila Olímpica, de maneira a fazer duas inaugurações festivas no mesmo dia. Sem isso, os líderes comunitários acabarão nos braços dos traficantes -- ou correrão o risco de perder sua liderança. O tamanho do Complexo da Maré empresta ao seu destino um caráter simbólico: se lá o Estado conseguir, pela presença permanente, impor-se ao poder paralelo das quadrilhas, estará se mostrando à altura de qualquer desafio nessa área da segurança pública. Ou a comunidade sente o quartel como coisa sua, não como uma alternativa à vila olímpica, ou ele será apenas um bunker , resistindo enquanto tiver munição. Os projetos não podem ser alternativos, ou um ou outro. A Maré precisa, ao mesmo tempo, de paz e circo. Topo da página

09/04/2001

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