Ciro sofre mais uma grave derrota na Justiça
Ciro sofre mais uma grave derrota na Justiça
BRASÍLIA – No final do dia de ontem, depois de a Frente Trabalhista acusar o Tribunal Superior Eleitoral de parcialidade, a candidatura de Ciro Gomes sofreu grave derrota no tribunal. O candidato vai perder, em dobro, todo o tempo destinado à veiculação em seu programa e em inserções de imagens do presidente Fernando Henrique Cardoso e do candidato tucano José Serra, sem assinatura da Frente Trabalhista. Nas imagens, a Frente mostrava promessas feitas por Fernando Henrique nas campanhas de 1994 e 98 e comparava-as com as apresentadas por Serra este ano, como a da geração de oito milhões de empregos.
Além desta derrota, Ciro perdeu ontem duas ações, negadas por liminar: um pedido de direito de resposta no programa de Serra, pela comparação com o ex-presidente Fernando Collor, e o pedido de suspensão da veiculação da imagem de Ciro, com a frase: “mudança ou problema”.
Na véspera, Ciro já havia perdido um minuto de seu programa para Serra justamente
por causa da utilização de trabalhadores chamando de mentirosas as propostas de Serra de criar oito milhões de empregos. Na nova decisão, porém, o tucano não será beneficiado. O tempo será simplesmente cortado do programa de Ciro Gomes, que ainda poderá recorrer ao plenário do TSE para tentar reverter a situação.
Além desse ponto marcado contra Ciro, José Serra já conseguiu outros três direitos de resposta por causa de uma mesma imagem, que foi apresentada na abertura de alguns programas: cenas de lutas livre que vinham acompanhadas da fala: “Os golpes baixos acabam aqui”.
Ciro também foi punido duplamente em razão de uma fala veiculada no programa de 27 de agosto, repetida em seguida, em que afirmou que a equipe de seu oponente estaria manipulando imagens que foram subtraídas clandestinamente, em referência à veiculação da cena em que chamou de burro um ouvinte de uma rádio baiana no programa de Serra. A fala foi considerada ofensiva ao tucano.
Serra está vencendo com folga a batalha judicial que vem travando com Ciro no TSE.
Os dois são os autores da maioria esmagadora das 38 representações propostas ao TSE desde o início do horário gratuito, em 20 de agosto. Serra já conseguiu seis direitos de resposta contra Ciro, que não obteve nenhum tempo no horário do adversário.
Forças Armadas buscam aproximação com Lula
SÃO PAULO – O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, terá a agenda da próxima sexta-feira, dia 13, dedicada a questão militares. Além da reunião promovida pela Fundação de Altos Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, no Hotel Glória, o petista participará de um encontro organizado pelos três clubes militares, onde se espera a presença de 800 pessoas.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Defesa e de Relações Exteriores da Câmara e um dos principais interlocutores de Lula com os militares, reconhece as afinidades com relação ao aparelhamento das Forças Armadas e à Amazônia: “Existia o receio do revanchismo, mas isso está equacionado”.
Mas a retórica nacionalista não é o único ponto de convergência. O valor dos soldos também aproxima militares dos petistas, que têm prometido aumentá-lo. O deputado e ex-capitão Jair Bolsonaro (PPB-RJ) disse que, há dois meses, perguntou a Lula, que esteve na Comissão de Defesa, se ele tinha conhecimento de que 60 mil recrutas têm vencimentos mensais de R$ 153.
Ele lamentou, balançando a cabeça. Significa que, se Lula for eleito, não permitirá ninguém nas Forças Armadas ganhando menos do que o mínimo. “Já declarei o meu voto a Ciro Gomes, mas se Lula for para o segundo turno contra Serra, votarei no candidato do PT”, disse Bolsonaro.
Com o cuidado de lembrar que os quatro candidatos foram chamados para o encontro no Clube da Aeronáutica, o chefe de gabinete do Clube Naval, comandante Reinaldo Soares, disse que também já percebeu pontos de vista comuns entre Lula e os integrantes das Forças Armadas.
Entretanto, atentos à agenda de encontros dos presidenciáveis com segmentos das Forças Armadas, os comandantes do Exército, general Gleuber Vieira, da Marinha, almirante Sergio Chagas Teles, e Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, manifestaram preocupação com a possibilidade de a discussão política ingressar nos quartéis, que consideram inaceitável.
Frente acusa o TSE de ser parcial
Líderes dos partidos que compõem a Frente Trabalhista divulgam nota atacando o Governo Federal e o Tribunal. Presidente do TSE rebate as críticas
SÃO PAULO – Os partidos que integram a Frente Trabalhista (PPS/PTB/PDT) e apóiam a candidatura de Ciro Gomes (PPS) fizeram ontem o mais duro ataque ao Governo Federal e colocaram em dúvida a imparcialidade das decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na análise das disputas judiciais com o candidato do PSDB, José Serra.
Em nota à população e ao TSE, os presidentes do PDT, Leonel Brizola, do PPS, Roberto Freire, e o representante do PTB na coordenação-geral da campanha de Ciro, o deputado Walfrido Mares Guia (MG), acusam o Governo Federal de “permitir que órgãos da administração direta sejam usados para produzir notícias falsas contra Ciro e o seu vice”, o sindicalista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
A nota é uma reação à decisão da ministra-chefe da Controladoria-Geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues. Ontem, Anadyr enviou ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e ao Tribunal de Contas da União, relatório sobre o uso de R$ 38 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador pela Força Sindical – entidade já dirigida por Paulinho. Nesse documento, Andayr aponta supostas irregularidades na prestação de contas da central sindical.
“Ministérios do Governo Federal, como o da Saúde, o do Trabalho e até a Corregedoria-Geral da União passaram a ser usados como usinas de falsas notícias e verdadeiras calúnias contra nossos candidatos a presidente da República, Ciro Gomes, e a vice, Paulo Pereira da Silva”, diz a nota.
Os signatários da nota se disseram surpresos com a freqüência com que pedidos de direito de resposta do candidato do Governo, José Serra, são deferidos e executados antes mesmo de as decisões transitarem em julgado.
O senador Roberto Freire disse não acreditar que a denúncia resolva a situação. Freire explicou que o intuito é alertar a população para o que está ocorrendo, “porque o uso da máquina administrativa do Governo já era esperado, mas o grau de parcialidade de alguns juízes, pois não se pode generalizar, é perigosa para a democracia”.
RESPOSTA – O presidente do TSE, Nelson Jobim, reagiu ontem às críticas. “O TSE examina caso a caso, em cima de casos concretos e da lei”, garantiu. “Os autos são o local adequado para discutir as decisões”, rebateu o presidente do tribunal. “O TSE não discute mobilização política, discute processos”, completou, evitando qualquer polêmica política.
Quadro indefinido altera planos de presidenciáveis
BRASÍLIA – A indefinição quanto ao segundo turno da eleição presidencial levou os quatro principais candidatos à Presidência da República a mudar seus planos iniciais de campanha, faltando exatamente um mês para a eleição. O petista Luiz Inácio Lula da Silva, favorito segundo as pesquisas, adota, a partir de agora, o chamado Plano 65: concentra sua campanha nas 62 cidades com mais de 200 mil habitantes e nos três maiores colégios eleitorais (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).
O tucano José Serra decidiu invadir bases de Ciro Gomes, do PPS, seu concorrente direto, e deve suspender as viagens ao Acre, Ceará e Maranhão. No Acre, os aliados peemedebistas de Se rra fazem oposição ao governador Jorge Viana, do PT, que recuperou o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Ceará, a ida de Serra só aumentaria os conflitos com o ex-governador Tasso Jereissati. E no Maranhão, os ataques são comandados pela ex-governadora Roseana Sarney. Os Tucanos identificaram em Minas Gerais e no Distrito Federal a possibilidade de ganhar votos de Ciro. Serra intensifica a campanha, ainda, no Paraná e Rio Grande do Sul, onde Ciro vai muito mal.
No comando da campanha de Ciro, a ordem é para que o ele se dedique mais aos programas de TV e concentre as viagem pelo Sul e Sudeste do País, onde mais perdeu voto entre os formadores de opinião. Já Anthony Garotinho, do PSB, é o que menos vai alterar sua agenda. Por falta de dinheiro, já havia decidido concentrar a campanha no Sudeste.
Preço de genérico varia até 283%
Ceftriaxona Sódica foi o medicamento que apresentou a maior diferença de preço entre os laboratórios que o produzem, segundo pesquisa do CRF-DF e Idum
O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Usuário de Medicamentos (Idum), divulgou ontem uma pesquisa comparativa de medicamentos genéricos, que identifica até 283,72% de variação nos preços cobrados entre produtos com a mesma composição química, mas de laboratórios diferentes.
O estudo estava desatualizado desde abril, devido a problemas técnicos envolvendo o centro de processamento de dados do CRF-DF, mas a partir de agora será realizado mensalmente pelo órgão.
No comparativo entre medicamentos genéricos de mesma composição química, mas de laboratórios diferentes, é inaceitável para o Instituto Brasileiro de Defesa do Usuário de Medicamentos que haja diferença nos preços.
“É um absurdo encontrar referência a genéricos iguais com diferença nos preços acima de 220%”, argumentou o presidente do CRF-DF, Antônio Barbosa, que também faz parte da diretoria do Idum.
Entre os medicamentos genéricos detalhados na pesquisa do Conselho Regional de Farmácia, o que apresentou a maior diferença de preço foi o produto Ceftriaxona Sódica, que chegou aos 283,72% no comparativo entre os laboratórios EMS (R$ 21,96) e Novartis (R$ 7,76), na apresentação de 500 miligramas.
O segundo ‘vilão’ da lista negra do Conselho Regional de Farmácia e Instituto Brasileiro de Defesa do Usuário de Medicamentos é o medicamento Mebendazol, que tem variação de 125,37% no comparativo de preços entre os laboratórios Basf Generix/Knoll (R$ 3,02) e Neo Química (R$ 1,34). Depois vem o Fosfato Dissódico de Dexametasona, com variação de 90,48% nas apresentações dos laboratórios Teuto Brasileiro (R$ 3,60) e Eurofarma (R$ 1,89).
DIFERENÇA –A pesquisa identificou 78 produtos de mesma fórmula com variações acima de 25,95% entre as apresentações de laboratórios diferentes em 23 Estados do País, incluindo Pernambuco. Em alguns casos a mesma substância aparece várias vezes, com as diferenças de preço detalhadas em todas as suas apresentações ao consumidor, como é o caso da recordista Ceftriaxona Sódica, que também aparece com a variação de 223% na apresentação de um grama.
O Conselho Regional de Farmácia rebate as alegações dos laboratórios farmacêuticos sobre o impacto do dólar no setor ser o responsável pelos reajustes dos genéricos.
“Mais de 90% dos medicamentos já tiveram as patentes quebradas, por isso a tendência é que baixem os preços das matérias-primas. Estimamos em apenas 20% o impacto máximo do dólar na indústria farmacêutica e por isso não podemos aceitar o argumento de que o dólar é o grande vilão do setor”, disse Barbosa.
REAJUSTES ABUSIVOS – Para o presidente do CRF, são justificáveis apenas os reajustes de até 5% no setor para os medicamentos que não haviam alterado preços no intervalo de um ano, conforme determina a lei. “Entendemos que aumentos acima desse percentual são considerados abusivos”, afirmou Barbosa.
Reajustes abusivos como esses podem resultar em denúncia contra os laboratórios no Ministério Público Federal, no Ministério da Saúde e na Câmara dos Medicamentos.
Esse papel pode ser desempenhado tanto pelo Idum como pelos Conselhos de Farmácia de todo o País.
Em fevereiro, o reajuste dos produtos farmacêuticos chegou a 87,19% contrariando a
determinação da Câmara de Medicamentos, que havia regulamentado o aumento no preço dos medicamentos em 4,32% naquele mês.
Os laboratórios que praticaram preços abusivos foram denunciados pelo CRF-DF e acabaram multados pelas irregularidades.
Dólar tem a 4ª alta seguida da semana e fecha cotado a R$ 3,15
SÃO PAULO – O dólar registrou ontem a sua quarta alta consecutiva – a moeda subiu em todos os dias de setembro até agora – e fechou cotado a R$ 3,150 na compra R$ 3,152 para venda, 1,18% mais caro do que na quarta-feira passada. As sucessivas ações do Banco Central mais uma vez foram suficientes apenas para conter, e não reverter, a alta, alimentada pelo quadro pré-eleitoral e pela queda nos mercados internacionais.
O BC confirmou ontem que interveio no mercado de câmbio vendendo dólares à vista para reduzir a pressão sobre as cotações. Segundo operadores, a ação teria ocorrido durante a manhã. Além disso, a autoridade monetária vendeu mais US$ 52,5 milhões, de US$ 70 milhões ofertados, em linhas de crédito à exportação, e já rolou 36% de uma dívida de cerca de US$ 2 bilhões que vence na próxima quarta-feira.
Mas as ações conseguiram no máximo conter o nervosismo do mercado, que está atento ao quadro eleitoral e às turbulências externas.
No cenário político, analistas ressaltaram a estagnação do candidato governista, José Serra, considerado o favorito do mercado por defender a continuidade da atual política econômica. Serra, que subira na rodada anterior de pesquisas, logo após o início do horário eleitoral gratuito em rádio e TV, apareceu estagnado na última pesquisa do Ibope, divulgada na última terça-feira, empatado em segundo lugar com Ciro Gomes (PPS).
“Alguns departamentos econômicos de bancos estão alertando seus departamentos de operações para não contarem como certa a ida de Serra para o segundo turno”, disse Miriam Tavares, diretora da corretora AGK.
A Bovespa fechou em baixa, pressionada pela percepção crescente no mercado externo de que a economia global corre o risco de ser abalada por uma nova recessão.
Ontem, o principal índice da Bolsa paulista encerrou o dia em queda de 2,73% aos 9.723 pontos. O volume financeiro revela a ausência de investidor estrangeiro nos negócios. Somou apenas R$ 395,737 milhões, bem abaixo da média diária do mês passado (R$ 633 milhões).
EUA – O principal índice da Bolsa de Valores de Nova Iorque, o Dow Jones, fechou com queda de 1,68%. Os números do desemprego, do setor de serviços e das encomendas à indústria mostraram um cenário pouco animador para a economia do país, onde se esperava uma recuperação mais vigorosa.
Além disso, o mercado teme a possibilidade, cada vez mais iminente de o presidente George W. Bush, amparado apenas pelo apoio do Reino Unido, iniciar um ataque militar contra o Iraque e provocar uma nova crise do petróleo, empurrando a economia global de vez para a recessão.
Colunistas
PINGA FOGO – Inaldo Sampaio
Morrendo pela boca
Nos meios políticos da Frente Trabalhista, já se nota uma grande semelhança entre a derrota de Roberto Magalhães para a prefeitura do Recife, dois anos atrás, e a queda de Ciro Gomes nas pesquisas: ambos teriam sido vítimas dos seus próprios erros.
Magalhães, quando deu uma “banana” em Boa Viagem, perdeu uma parte do eleitorado católico, seg undo as pesquisas de Antonio Lavareda. Já o candidato do PPS, que caminhava célere para o segundo turno, indispôs-se com uma parte dos seus eleitores ao chamar um estudante de “burro”, beijar a mão de ACM e utilizar-se de meias verdades para falar sobre sua vida estudantil e sua meteórica passagem pelo Ministério da Fazenda.
Isso é absolutamente consensual na coordenação política de sua campanha. Mas Roberto Freire (PPS) e Roberto Jefferson (PTB) acabam de identificar uma outra causa, que também teria contribuído para o seu declínio nas pesquisas: a propaganda eleitoral insossa, mal feita, sem conteúdo e sem emoção, comandada por um publicitário que é seu cunhado que atende pelo nome de Einhart Jácome.
ACM foi ainda mais direto: “Ele está pouco autêntico na TV e precisa ser mais ele”.
Esse somatório de equívocos, mais os ataques que sofre no guia de Serra, deixa-o cada vez mais distante do segundo turno.
Briga em família
Pedro Eurico (PSDB) esteve em Goiana, onde tem o apoio do prefeito Edval Soares (PTB), e baixou o sarrafo em Beto Gadelha, do PSL, chamando-o de “pouco atuante” e acusando-o de ter vendido irregularmente, quando prefeito, ações da Celpe de propriedade do município. Gadelha defendeu-se na Assembléia Legislativa: “Fui absolvido dessa acusação e ele usa isto, 9 anos depois, para me atingir. Mas o povo me conhece e não vai se render às calúnias de um forasteiro”.
Mão à palmatória
O ex-prefeito de Olinda, José Arnaldo (PSDB), deu a mão à palmatória. Chegou à conclusão de que exagerou ao dizer que Luciana Santos (PCdoB), a quem apoiou no segundo turno, realiza um governo “comunista e ateu”. Reconhece que a sua frase foi “infeliz” e já deu ordem à coordenação do guia para tirá-la do ar, imediatamente.
Finíssima ironia
Do deputado Guilherme Uchoa (PDT) sobre os comentários de que o “chapão” elegerá apenas 20 estaduais: “Se eu tiver, um dia, de colocar o retrato de outro homem ao lado do do meu pai, na sala da minha casa, será o de Jarbas. Ele salvou o meu mandato ao me obrigar a romper com ele. Se eu estivesse nesse ‘chapão’ estaria frito”.
Festa em comitê para o pessoal da Paraíba
Paraibano de Princesa Isabel, o ex-presidente da Compesa, João Bosco Almeida, candidato a deputado estadual pelo PSB, promoverá hoje um “encontro etílico” para recepcionar os conterrâneos (Rua do Futuro).
Líder da greve da PM tem tudo para ser eleito
Se não houver mudança até a data da eleição, o soldado PM Moisés, que é candidato a deputado estadual pelo PL, sairá com um “caminhão” de votos das chamadas “praças” (cabos e soldados). Foi ele quem liderou greve de 2001.
Tudo em casa
João Negromonte (PMDB), 1º secretário da Assembléia Legislativa, perdeu para Raul Henry (PMDB) uma parte dos votos do 2º e 3º escalões do governo estadual, mas isso não comprometerá sua reeleição. Com uma base sólida no interior, ele deverá reeleger-se como um dos mais votados do seu partido.
Dono do nariz
Fernando Veloso, da coordenação do guia da “União por Pernambuco”, diz que não houve pressão sobre Joaquim Francisco (PFL) a fim de obrigá-lo a pedir votos para Marco Maciel e Sérgio Guerra. O deputado, por sua própria conta e risco, é que
resolveu entrar na campanha dos dois senadores da aliança.
Coordenador do departamento jurídico da campanha de Carlos Wilson (PTB), o advogado Eduardo Carvalho tem se destacado no TRE pela sua firmeza, coragem e, sobretudo, embasamento jurídico. No caso da “censura prévia” solicitada pelos advogados de Sérgio Guerra, ele disse que o TRE voltou-se contra a sua própria jurisprudência.
Ana Paula, candidata à Câmara Federal pelo PT, colocou uma urna em seu comitê (Rua Fernandes Vieira, 584) para que os pernambucanos possam votar no plebiscito sobre a ALCA, que será encerrado neste sábado. O PT seria um dos co-patrocinadores desse plebiscito mas depois voltou atrás.
A assessoria de Joaquim Francisco tem detectado, ainda que timidamente, a “cooptação” das bases políticas dele, no Recife, por emissários de Cadoca (PMDB) e André de Paula (PFL). O objetivo seria fragilizá-lo nessas eleições a fim de inviabilizar sua candidatura à prefeitura do Recife em 2004. Já já ele colocará a boca no trombone.
Das promessas de Serra para o Nordeste, a única exeqüível em curto prazo seria a recriação da Sudene e a sua subordinação ao Palácio do Planalto. A duplicação da BR-101 deve ser encarada com reserva. Afinal de contas, a duplicação do trecho Prazeres-Cabo, de apenas 25 Km, levou 12 anos para ser concluída.
Editorial
PERNAMBUCO NO ORÇAMENTO FEDERAL
Enquanto os presidenciáveis fazem promessas, nem sempre realizáveis, o Poder Executivo entregou ao Congresso Nacional sua proposta orçamentária para 2003, o primeiro ano do próximo mandato. O que desejamos agora comentar é apenas a parcela prevista para nosso Estado, de R$ 171 milhões.
Esse montante, tomado assim isoladamente, pouco informa ao cidadão comum sobre a possibilidade de cumprimento dos objetivos declarados para os próximos quatro anos de mandato presidencial. Os que seguem mais de perto as atividades governamentais, no entanto, estranharam que, na rubrica orçamentária das transferências constitucionais para os Estados e municípios, tenha Pernambuco sido contemplado apenas com aquela importância, quando, para este ano, a proposta orçamentária do Governo Federal foi de R$ 300 milhões. E esse montante não foi considerado suficiente, tanto que a bancada pernambucana conseguiu elevá-lo nominalmente para R$ 500 milhões.
Na realidade, emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União são despesas acrescidas à proposta do Executivo, sem que a elas correspondam, necessariamente, as respectivas fontes de receitas, como lembrou recentemente o ministro do Planejamento, Guilherme Dias. Isso significa então dizer que, aprovadas, ficaram na dependência de excesso de arrecadação. Em outros termos: existem, mas não têm a menor garantia de aplicação. Ainda assim, há sempre a possibilidade de deslocamento de verbas para programas urgentes sem recursos disponíveis.
Os poucos investimentos previstos para Pernambuco, no próximo Orçamento, estão a exigir de nossa representação no Congresso um esforço suprapartidário no sentido de lutar para incluir emendas que possam complementar as necessidades de investimentos, cada vez maiores, em obras de infra-estrutura e atendimento social. É certo que o projeto de Orçamento enviado pelo Executivo ao Congresso não deixa uma margem de recursos para tais emendas, além de prever, para 2003, investimentos menores que os deste ano.
A escolha dos objetivos aos quais se destinam os investimentos do OGU 2003, em nosso Estado, corresponde, de um modo geral, à expectativa muitas vezes anunciada.
Assim é que, por exemplo, para os trabalhos de expansão do Metrorec, obra urgente e imprescindível, foram reservados R$ 46,6 milhões. E, para o conjunto das obras hídricas - neste clima de volta do fenômeno El Niño - R$ 40,6 milhões, contemplando iniciativas como as Adutoras do Oeste, do Pajeú e do Jucazinho, as barragens de São Pedro e Santo Antonio e o chamado Canal do Sertão (não confundir com a transposição do São Francisco, abandonado depois da saída do ministro que sugeriu a extinção da Sudene).
Mas é de estranhar que, para ressarcir o Estado dos investimentos feitos na duplicação da rodovia BR-232, tenham sido reservados apenas R$ 25,4 milhões, quando a obra, que ficará pronta provavelmente no início do próximo ano, terá um custo total de R$ 313 milhões. Até agora, depois de liberado pelo Tribunal de Contas da União de algumas pendências jurídicas, o projeto daquela estrada em andamento só recebeu de compensação uns míseros R$ 6,2 milhões.
A proposta orçamentária só deverá ser discutida e modificada (menos o compromisso do superavit primário de 3,75% acertado com FMI) após o segundo turno das eleições.
O Congresso, no atual clima de efervescência, com 60% de seus membros mais preocupados com a reeleição, não encontra clima para funcionar de forma conveniente. Esta é a realidade dos fatos e, assim sendo, só depois de conhecido o sucessor de Fernando Henrique Cardoso, poderemos dispor de um Orçamento Geral da União menos ou mais realista do que todos os outros que tivemos até agora.
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09/06/2002
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