NetSaber - Banco de Notícias

Itamar sofre nova derrota no PMDB BRASÍLIA. A ala governista do PMDB derrubou os planos do governador de Minas, Itamar Franco, para a convenção nacional do partido que será realizada no dia 9. A executiva nacional votou ontem contra o adiamento da convenção e marcou para 20 de janeiro a realização de prévias para a escolha do candidato à Presidência da República e a saída dos três ministros peemedebistas do governo. Com o resultado, ficou mais próxima a saída de Itamar do PMDB. O presidente em exercício do partido, senador Maguito Vilela (GO), apoiou todas as propostas defendidas por Itamar, mas só contou com o apoio do secretário-geral do partido, deputado Saraiva Felipe (MG). — Aceito as propostas da maioria. Democracia é assim — afirmou Maguito Vilela, negando que desistirá da disputa pela presidência do partido com o deputado Michel Temer (SP), que concorre pela ala governista. Os governistas, que se prepararam para pedir o afastamento de Maguito da presidência do PMDB caso ele insistisse em adiar a convenção, comemoraram no fim o resultado da votação: — Foi um resultado extraordinário — disse o líder Geddel Vieira Lima (BA). O discurso público dos governistas é que Itamar deve permanecer no PMDB para disputar as prévias com o senador Pedro Simon (RS). Poucos acreditam, porém, que o governador continuará no partido. Para disputar as eleições do ano que vem por outra legenda, Itamar terá que deixar o PMDB antes do dia 5 de outubro. — Foi um veto total ao Itamar. O grupo do partido que depende do presidente Fernando Henrique não quer fazer nada agora, só na convenção. Quer mesmo é segurar os ministros no governo o maior tempo possível — disse o senador Mauro Miranda (GO), do grupo de Maguito Vilela e Íris Rezende, mas que não é integrante da executiva e não teve, portanto, direito de voto. Os governistas tentarão ainda uma composição com os senadores goianos para que seja levada à convenção uma chapa única, liderada por Michel Temer. Maguito insiste que não desistirá de sua candidatura, mas já demonstrou não ter esperança de vitória. Gabeira vai continuar luta ambiental no PT Desde ontem, o Partido Verde não tem mais representantes no Congresso. Seu único parlamentar, o deputado Fernando Gabeira, filiou-se ao PT, em solenidade no Rio com a presença do presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente interino, deputado José Genoino (PT-SP). Ao justificar o seu gesto, após 15 anos de militância no PV, Gabeira disse que as principais lutas ambientais no país estão sendo conduzidas hoje pelos petistas. — Em todas as lutas, quando olho para o lado, vejo alguém do PT — disse Gabeira, que também deixa o PV por divergências internas. Cercado de dirigentes e militantes do PT, Lula disse que a força do governo federal não deve ser desprezada em 2002. Para ele, o PSDB ainda é capaz de lançar um candidato com chances de suceder o presidente Fernando Henrique. — O aparelho do estado é muito grande e há muito para gastar. O governo federal tem 15 meses para mascarar os erros cometidos. No PT, sou daqueles que não acreditam que ele esteja fora do jogo. Lula procurou minimizar o crescimento da candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). Segundo ele, qualquer outro político exposto durante 40 dias no horário político teria atingido os mesmos patamares. O petista ironizou as críticas que recebeu do governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), sobre a sua falta de experiência administrativa. — Garotinho está repetindo o que a direita diz há 20 anos a meu respeito. Sudam: fraudador ligou 240 vezes para Jader BRASÍLIA. O inquérito da Polícia Federal que investiga fraudes na extinta Sudam está chegando cada vez mais perto do presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). A quebra do sigilo telefônico de José Osmar Borges, considerado o maior fraudador da Sudam, revela até agora 240 ligações de Borges para os telefones de Jader no Pará. A Polícia Federal ainda não acabou de analisar os telefonemas, mas as investigações da PF podem encontrar outras ligações para Jader em Brasília e no Mato Grosso. As 240 ligações foram feitas entre os anos de 1997 e 2001. Jader havia declarado que, desde 1986, tinha apenas contatos esporádicos com Borges. Segundo ele, a última vez em que os dois se falaram foi em fevereiro deste ano, quando Borges ligou para cumprimentá-lo pela vitória na eleição para a presidência do Senado. Com o cruzamento dos números de telefones levantados na quebra do sigilo, foram encontradas também 40 ligações de Borges para Maria Auxiliadora Barra Martins, proprietária da empresa de consultoria AME, que intermediou 168 projetos que receberam recursos da extinta Sudam. Em sua maioria, os projetos eram fraudados e nunca foram implantados, apesar de liberações milionárias de recursos. Foi Auxiliadora quem elaborou o projeto do ranário da mulher de Jader, Márcia Zaluth Centeno. A Polícia Federal ouviu o depoimento do empresário Danny Gutzeit, em Altamira (PA), que revelou ter pagado propina de R$ 300 mil para a liberação de recursos da Sudam para seus projetos, que também foram elaborados por Maria Auxiliadora. Gutzeit é casado com uma sobrinha de Jader. A quebra do sigilo telefônico de Borges foi autorizada pela Justiça. José Osmar Borges é suspeito de ser um testa-de-ferro do senador e chegou a ser preso por quatro dias em abril deste ano. Borges foi sócio da mulher de Jader na fazenda Campo Maior, depois incorporada à Fazenda Rio Branco. A sociedade foi desfeita em 1986. Procurada, a assessoria de Jader Barbalho respondeu que ele estava viajando. Emendas de parlamentares ganharão R$ 1,9 bi BRASÍLIA. Apesar de prever um cenário difícil para o ano eleitoral, o ministro do Planejamento, Martus Tavares, vai preservar, na proposta orçamentária do ano que vem, a reserva de R$ 1,9 bilhão para o atendimento das emendas individuais dos parlamentares. No Orçamento, de pouco mais de R$ 300 bilhões, afirma Martus, estarão assegurados ainda R$ 3,1 bilhões para cobrir o reajuste salarial dos servidores. Ele disse que o setor de energia elétrica receberá R$ 3,5 bilhões a mais do que foi gasto este ano. Para o reajuste do salário-mínimo, que não terá índice estabelecido no texto, será destinado o suficiente para cobrir apenas as perdas inflacionárias: — Vamos cumprir o que determina a Constituição e destinar o suficiente para manter o poder de compra — disse Martus. Na véspera da apresentação do Orçamento de 2002, Martus também esclareceu que o Ministério da Saúde receberá R$ 2 bilhões a mais do que o previsto neste ano, como determina a proposta de emenda constitucional da Saúde. Essa proposta do ministro é uma tentativa de reduzir a reação dos parlamentares aliados, de quem o governo depende para garantir R$ 10,4 bilhões de receita no ano que vem: R$ 9 bilhões esperados com a prorrogação da CPMF e R$ 1,4 bilhão previsto com a aprovação da emenda que cria a contribuição dos inativos. Depois de consolidar o Orçamento, Martus admitiu que esse foi o processo de elaboração orçamentário mais tenso dos últimos anos. — Como 2002 é um ano eleitoral, gera uma tensão maior. Dos oito Orçamentos que coordenei, esse é o mais difícil, com maior tensão, maior pressão — afirmou. Mas a pressão deve continuar. Já informados sobre a redução de seus orçamentos, se comparados aos deste ano, os ministros admitem que o ritmo das obras, até mesmo as estratégicas, será, no mínimo, reduzido. No Ministério dos Transportes, por exemplo, que deve ter menos R$ 1 bilhão para investir no ano que vem, os técnicos já estudam que obras poderão sofrer suspensão em 2002. Já o ministro da Integração Nacional, Ramez Tebet, reconhece: — Vamos ter uma redução no ritmo. E obras novas, nem pensar. As obras estratégicas serão priorizadas. Sou contra a paralisação das que estão em andamento. Mas que existe um risco futuro, existe. No Ministério da Integração, o orçamento para o ano que vem será reduzido em R$ 200 milhões. Este ano, a verba é de R$ 1,1 bilhão. Os técnicos do ministério já avisaram a Ramez Tebet que obras que estão fora da lista de prioridades deverão ser sacrificadas. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ovídio de Angelis, também prevê redução no ritmo das obras em andamento caso seja mantido o teto apresentado pelo Planejamento. Ovídio reivindicava R$ 488 milhões para obras de saneamento e habitação. Mas o limite concedido é de R$ 200 milhões. Martus, no entanto, alega: — Temos que encarar a realidade, que é difícil. Temos compromissos. E o Orçamento é um espelho disso. Ex-contadora acusa Luiz Estevão de fraudar livros contábeis do Grupo OK BRASÍLIA. Um ano depois de perder seu mandato de senador, o empresário Luiz Estevão foi denunciado por uma ex-funcionária que trabalhou durante 19 anos para ele. Em depoimento ao Ministério Público Federal, a contadora Jesuína Varandas Ferreira, de 62 anos, mãe de 19 filhos, relatou como fraudou livros de contabilidade do Grupo OK a mando do ex-senador. O objetivo da fraude, segundo ela, era esconder a ligação do Grupo OK com o Grupo Monteiro de Barros, responsável pela construção do fórum trabalhista de São Paulo, que consumiu R$ 169 milhões dos cofres públicos e nunca ficou pronto. Jesuína executou um trabalho artesanal para conseguir esconder da CPI do Judiciário as ligações de Luiz Estevão com a obra do TRT de São Paulo. Assim que foram descobertos cheques do Grupo Monteiros de Barros para o Grupo OK, Jesuína foi chamada pelo patrão. Nos livros de contabilidade da firma os recursos eram registrados como “empresas coligadas”. Se a CPI tivesse acesso aos livros não haveria dúvida que Luiz Estevão estava envolvido na fraude. Jesuína disse que recortou e substituiu cada página dos livros contábeis de 1992 a 1997 que continham lançamentos do Grupo Monteiro de Barros. Ela recebeu a ordem de substituir “empresas coligadas” por “contrato de mútuo/venda de imóveis”. Assim, Luiz Estevão pôde criar a versão de sua defesa no Senado, de que o dinheiro que recebeu do Grupo Monteiro de Barros era referente a empréstimos e negociações entre as duas empresas. Jesuína disse aos procuradores Luiz Francisco Silva, Isabel Cristina Groba e Maria Luísa Duarte que foi ameaçada de morte e estupro por um funcionário de Luiz Estevão conhecido por Barcellos, chefe da segurança da Saenco, outra empresa do ex-senador. Segundo Jesuína, Luiz Estevão é dono de imóveis não registrados na contabilidade de suas empresas e tentava passar bens bloqueados pela Justiça para empresas de fachada como a Ebenezer. Com o depoimento, o Ministério Público conseguiu com que a Polícia Federal apreendesse na noite de quarta-feira 23 computadores e 48 caixas de documentos na sede do Grupo OK. Luiz Estevão reagiu. Tentou impedir a saída do material e xingou o oficial de Justiça de palhaço. Foi levado para a Superintendência da Polícia Federal e, depois de seis horas de prisão, pagou fiança de R$ 200 e foi solto. Ontem à noite, a Justiça apreendeu dois computadores na casa do ex-senador no Lago Sul. Luiz Estevão disse que não tem nada a temer e acusou Jesuína de ter pedido R$ 650 mil para não denunciá-lo: — Disse a ela que não daria nem R$ 650. Se ela falsificou algum documento, deve ser presa porque é uma criminosa Artigos Por que aumento? JOÃO LUÍS FARIA NETO As escolas privadas — que até pouco tempo atrás gabavam-se de ter grande procura de alunos e que freneticamente se multiplicavam — começam a sentir os efeitos de seu próprio veneno: quiseram ganhar demais, sem ter o cuidado de pensar na qualidade dos serviços prestados. Hoje, a condição financeira é cada vez mais fundamental para quem vai decidir por uma escola. Mas a qualidade do ensino é que deveria ter o peso decisivo nesta avaliação. Não se pode mais discutir a margem de lucro do ensino privado — que há muito vem se excedendo em suas gorduras — tendo como base os valores absurdos das mensalidades, sobretudo se comparados aos salários indignos dos profissionais, às más condições físicas das instalações escolares e aos lucros dos dirigentes. As escolas são beneficiadas com as mais variadas vantagens, que vão desde o recebimento de mensalidades antecipadas até o aumento dos valores a serem pagos. Este aumento é feito com a expectativa de que haja repasse aos professores. Mas, depois do aumento, tal repasse deixa de ser realizado, sem qualquer justificativa, massacrando cada vez mais os professores e profissionais de educação que deveriam gozar de tranqüilidade para desempenhar uma profissão tão nobre, a de preparar jovens para a vida social. A falsa ameaça de quebradeira geral por parte das escolas particulares é mais uma atitude irresponsável de seus proprietários. Eles vêm a público falar de suas dificuldades financeiras, ameaçando, como sempre, seus usuários, os alunos. E o pior é que pais e alunos se encontram reféns dos tubarões do ensino, já que não lhes é dada uma opção, pela má estrutura que é oferecida pelo ensino público. A criação de um controle da inadimplência nas escolas particulares é mais uma demonstração da crueldade exercida pelos investidores no setor de ensino. Eles não demonstram, como deveriam, clareza nas suas atitudes e ainda são beneficiados pela ação do governo em todas as suas esferas. O poder estatal oferece até títulos de utilidade pública a empresas, cujos proprietários, há muito, revelaram sua verdadeira vocação de comerciantes. São empresários — muitos deles com experiência em outros setores da economia — que agem sempre da mesma forma: quando um produto deixa de dar a margem de lucro ambicionada, eles saem à procura de outro negócio. Esta é a lógica do mercado de capitais, que está chegando à rede de ensino. Para tais empresários, a educação nunca foi coisa séria. Eles dão um claro exemplo do tipo de formação que tiveram, um exemplo deseducador para nossos filhos. Que os nossos filhos se salvem deste tipo de formação e que, no futuro, possamos todos olhar a educação de modo especial, dando a ela toda a importância que merece, e não como se fosse apenas mais uma mercadoria na prateleira. Colunistas PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL Descaminhos de uma boa idéia O projeto de dotar escolas públicas e hospitais de computadores e conexão com a internet tropeça na coleção de erros de uma execução precipitada. Entre eles, o edital da Anatel para comprar computadores das operadoras de telefonia e a adoção do sistema Windows em detrimento do soft livre. O Telecomunidade, nome do programa, virou uma novela que inclui ações na Justiça, brigas no governo e indignação da indústria nacional de informática. Ontem a Justiça negou liminar contra a adoção do sistema Windows da Microsoft, sepultando, como diz um texto do cientista político Sérgio Abranches, a oportunidade de se desenvolver aqui o computador popular, baseado no Linux, um soft de livre uso. Mas outra ação foi impetrada pelos deputados Sérgio Miranda e Walter Pinheiro, agora contra o edital. Se os conflitos não matarem a idéia, vão atrasar muito sua concretização em benefício dos estudantes da rede pública, oriundos das classes ainda “desplugadas”, excluídas do mundo virtual que amplia a oferta de conhecimento. As virtudes do programa, dizem eles, não devem desculpar o uso displicente dos recursos públicos. Começando pelo edital, lançado antes de o Congresso aprovar a inclusão dos recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) no Plano Pluri-Anual (PPA). Mas isso é formalidade. A Lei das Licitações impede que padarias tentem fornecer papel ou que gráficas vendam leite aos governos. Cada macaco no seu galho. Mas nela não se baseia o edital para a compra de 290 mil computadores ao custo R$ 1,5 milhão. Em 2002, outra compra de R$ 700 milhões, para hospitais. A menor parte dos recursos virá do Fust, ao qual as operadoras de telefonia recolhem 1% mensal sobre o faturamento. Este ano, até agora, recolheram R$ 140 milhões. Elas não fabricam computadores, assim como padarias não vendem papel. O edital é dirigido às três concessionárias regionais — Telemar ( Leste-Norte-Nordeste), Telefônica (SP) e Brasiltelecom (Sul e Centro-Oeste), mais a Embratel, que assim, em cada região concorrerá com uma delas. Com a venda, terão a contribuição de 1% de volta e muito mais. Como dizem os deputados, uma pseudolicitação, que busca o menor preço pelo maior número de concorrentes, sem falar que o ramo deles é de serviços, não o da venda de bens de informática. Ademais, acabarão importando o que poderia ser fabricado aqui. Daí a indignação da Abinee. Baseia-se a Anatel em artigo da lei do Fust que manda o governo usá-lo para ressarcir as operadoras pelos serviços implantados em locais não-lucrativos. Fronteiras, por exemplo. Prevê a informatização de escolas, mas não especifica o regime de compra. Supunha-se a aplicação da lei de licitações, não um negócio de irmão com as teles. Já a briga pelo sistema a Microsoft ganhou. Pimenta da Veiga preferia o sistema livre Linux. A Anatel alegou ter se fixado no Windows seguindo a preferência dos secretários estaduais de educação. Ao dar o monopólio da parte mais importante do programa à Microsoft, diz Sérgio Abranches em seu artigo, o governo faz a opção mais cara. A economia em licenças permitiria aumentar o número de micros nas escolas ou o de escolas informatizadas. Escolhe um sistema em voga, porém mais pobre do ponto de vista pedagógico e científico. Poderia fazer como a Índia, que, usando o Linux, está fabricando o computador popular. Ainda dentro do governo, outra briga. A lei do Fust prevê equipamentos especiais para deficientes. A secretária de Assistência Social, Wanda Engel, tem um projeto detalhado, mas nada lhe foi destinado na previsão de compra. Irritou-se, é claro, com a exclusão dos já excluídos. Por tudo, a boa idéia virou um confuso negócio.Migrações Setembro será o mês da dança das cadeiras partidárias. O PMDB, apesar da crise interna, pode ganhar quatro senadores. Os irmãos Álvaro e Osmar Dias, do Paraná, se o senador Roberto Requião parar de criar caso; o líder tucano Sérgio Machado, em busca de um partido para disputar o governo do Ceará. E o líder do PPS, Paulo Hartung, candidato ao governo do Espírito Santo, com o apoio do senador peemedebista Gerson Camata. Se Hartung deixar mesmo o PPS, a candidatura Ciro Gomes leva um bom prejuízo. Em torno de Hartung gravitam importantes líderes capixabas, como o prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velozzo Lucas. Já o presidente do PSDB, José Aníbal, depois de ter colhido a filiação do prefeito de Recife, Roberto Magalhães, espera a adesão do prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima, que disputaria o governo da Paraíba. Deputados em migração existem às pencas.O PT cresceu ontem com a adesão de Fernando Gabeira. Há quem ache que Gabeira perderá no exercício da individualidade, sujeitando-se à disciplina. Ainda assim ele parece mais feliz do que como líder de si mesmo, como era no PV. PARA tirar os 25 anos da morte de JK da vala do esquecimento, a produtora GW o homenageia com um comercial de 30 segundos, confrontando o Brasil de antes e depois de Brasília. FH faz hoje o que mais gosta. Diplomacia. Faz palestra para estudantes do Instituto Rio Branco. Editorial Desagrado geral A Organização Mundial de Saúde recomenda o limite de 50 decibéis para exposição ao ruído durante o dia, e 45 à noite. São dados de caráter técnico, estabelecidos por profissionais da saúde, que não podem ser alterados arbitrariamente, senão dentro de limites muito estreitos. No Rio de Janeiro, como em outras cidades e países, adotava-se um limite legal um pouco acima: 55 decibéis, no caso de templos religiosos, bares e clubes, com base em determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os vereadores do Rio que decidiram aumentar este teto para 80 decibéis resolveram desta forma, portanto, ignorar uma recomendação estritamente técnica. Agiram como se o poder de legislar lhes permitisse desprezar fatos estabelecidos cientificamente. A polêmica criada pelo projeto — cujo autor, aliás, é pastor evangélico — dentro e fora da Câmara dos Vereadores, assim como a reação da Procuradoria Geral do Município e do prefeito do Rio, evidenciam o desagrado geral com a aprovação do que foi com justiça chamado de Lei do Barulho. O que é natural: é questão do mais elementar bom senso compreender que a elevação do limite do ruído permitido não pode trazer qualquer benefício à população em geral. Quem mora perto de um templo evangélico ou de um clube onde há bailes funk simplesmente não tem como se defender do barulho. Felizmente, tudo indica que a lei terá curta duração. É bom que assim seja, inclusive para a imagem dos próprios vereadores, seriamente abalada nesse episódio. Topo da página

08/31/2001

Artigos Relacionados

Roseana sofre derrota na Assembléia

Ciro sofre mais uma grave derrota na Justiça

Itamar surfa na crise do PMDB

Convenção do PMDB vai decidir entre FHC e Itamar

Brizola quer Itamar fora do PMDB

Itamar avisa que decidiu ficar no PMDB