Cobertura vacinal poderá ser critério para transferência de recursos federais
A vacinação contra doenças submetidas à vigilância epidemiológica poderá ser incluída como critério para a transferência de recursos federais aos estados e municípios. Projeto nesse sentido, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O parlamentar reconheceu os avanços registrados nos últimos dez anos na saúde pública, dizendo que o melhor indicador talvez esteja na mortalidade infantil, cujo índice nacional passou de 52,02 mortes em 1.000 nascimentos, no ano de 1989, para 33,1 óbitos em 1.000, no ano de 2000. Observou, no entanto, que o quadro revela-se dramático no caso dos indicadores que refletem a saúde das populações sujeitas a grave disparidade de renda.
Conforme Tião Viana, em São Paulo, a campanha de vacinação contra a rubéola atingiu, em dezembro de 2000, 81% das mulheres entre 15 e 29 anos, quando deveria cobrir pelo menos 95%. Por isso ele considera tão importante condicionar a transferência de recursos federais à cobertura vacinal.
A idéia do parlamentar é estimular a busca de taxas crescentes de proteção da população, visto que, apesar dos esforços de duas décadas, a imunização ainda não é plena.
Lembrando que, entre os critérios para a transferência de recursos para a saúde, estão o perfil demográfico da região e as características quantitativas e qualitativas da rede, ele considera da maior importância incluir nisso a exigência de cobertura vacinal da população.
11/03/2002
Agência Senado
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