Código Florestal deve atender aos interesses nacionais, diz Jorge Viana
Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Jorge Viana (PT-AC) registrou o empenho conjunto das comissões do Senado na discussão do projeto do novo Código Florestal e manifestou sua esperança na aprovação de um texto favorável aos anseios do Brasil. O parlamentar louvou o diálogo "aberto, sincero e franco" em torno da questão, ressaltando que o debate segue com a participação de especialistas, ex-ministros, cientistas, e representantes de vários setores da sociedade.
- O nosso compromisso tem que ser o de fazer um texto que atenda aos interesses nacionais e deixe muito claro o compromisso do Brasil com esta e as futuras gerações - afirmou.
Jorge Viana disse que a audiência realizada na terça-feira (13), que contou com a presença de juristas como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, marcou a conclusão da primeira fase dos debates sobre o Código Florestal no Senado. Ele destacou a importância de audiências externas, como a que seria realizada nesta sexta-feira (16) em Chapecó (SC), com o objetivo de conhecer a realidade das diferentes regiões do país.
O senador acredita que o Senado possa dar a necessária contribuição ao código, fazendo as devidas correções e mudanças no texto, incluindo a explicitação do compromisso com as florestas brasileiras. Em sua opinião, a lei deve considerar os passivos ambientais em seus dispositivos transitórios.
- Uma coisa são os passivos ambientais que nós temos e que precisam de uma solução; outra coisa é estabelecermos claramente as regras e uma legislação que proteja o meio ambiente, os recursos naturais e os biomas brasileiros - disse.
Lembrando a realização da Conferência Rio+20 em 2012, Jorge Viana declarou que o Brasil precisa afirmar internacionalmente sua autoridade por meio da responsabilidade ambiental. O senador espera que a presidente Dilma Rousseff leve à Assembleia Geral da ONU uma lei que afirme o "papel do Brasil diante do planeta" e a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável.
15/09/2011
Agência Senado
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