Com pauta trancada, Senado aprova requerimentos
Com a pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 555/2011, o Plenário do Senado aprovou por meio de votação simbólica, na tarde desta terça-feira (15), uma série de requerimentos relacionados com a tramitação de projetos. Leia abaixo a lista dos requerimentos aprovados.
318/2012, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS) - a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai ser ouvida sobre o projeto de lei da Câmara (PLC) 132/2011, que trata da instalação de assentos especiais para pessoas obesas em locais como casas de espetáculos e escolas.
384/2012, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) - a CAE também vai poder se manifestar sobre o projeto de lei do Senado (PLS) 28/2008, que institui a licença para capacitação profissional.
355/2012, de Paulo Paim (PT-RS) - a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve ser ouvida sobre o PLS 176/2003, que trata de indenização por descumprimento de normas trabalhistas.
385/2012, de Cyro Miranda (PSDB-GO) – para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se manifestar sobre o PLC 117/2006, que regula o exercício profissional do geofísico.
172/2012, de Roberto Requião (PMDB-PR) - o PLS 232/2011 vai tramitar em conjunto com o 726/2011. Ambos tratam de incentivos à integração regional da América do Sul.
333/2012, do senador Paulo Davim (PV-RN) – pede a tramitação em conjunto de dois projetos que tratam de benefícios de prestação continuada: os PLS 165/2010 e 79/2011.
377/2012, do senador Armando Monteiro (PTB-PE) – para tramitação dos projetos – PLC 130/2011 e PLS 136/2011 – que tratam da proteção da mulher nas relações de trabalho.
15/05/2012
Agência Senado
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