Com vice, sem aliança
Com vice, sem aliança
Serra aceitou Henrique Eduardo Alves para compor a sua chapa. Mas isso não é garantia de que a coligação será feita. Há ainda muito a acertar nos estados
O problema não é mais o nome. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, resolveu aceitar a indicação do nome do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para ser o vice em sua chapa. Isso não significa, porém, que acabaram-se os problemas de Serra com o PMDB e que a aliança está resolvida. O PMDB tem de resolver agora os problemas que tem nos estados de composição com o PSDB. Os acertos não são simples. E apenas quando estiverem resolvidos é que o partido anunciará oficialmente o nome do vice de Serra e a sua adesão à candidatura governista.
Serra e Temer conversaram longamente sobre a escolha de Henrique como o vice da chapa durante a visita que fizeram ontem a Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para participar do Agrishow, uma exposição agrícola. Serra preferia compor sua chapa com um nome que fosse mais independente do governo, como o senador Pedro Simon (RS) ou a deputada Rita Camata (ES). Temer argumentou que era difícil pedir isso à ala governista do PMDB. Afinal, é o grupo do qual Temer faz parte que busca garantir o apoio a Serra. É justo que o vice, então, saia desse grupo. E Henrique Alves, ainda que não seja um nome dos mais conhecidos, é alguém cuja imagem não traria prejuízos à candidatura de Serra.
Pelos estados
Os obstáculos agora estão relacionados aos acertos regionais. No Mato Grosso, por exemplo, o governador Dante de Oliveira, do PSDB, já começou a aceitar uma composição com o senador Carlos Bezerra, do PMDB. Mas ainda existem problemas que parecem insolúveis, como em Goiás, onde o governador tucano Marconi Perillo não aceita negociar com o grupo do ex-governador peemedebista Íris Rezende.
Em São Paulo, mais problemas. Ao mesmo tempo em que o presidente do partido, Michel Temer, viajava com Serra, o PSDB estadual consolidava acordo com o PFL, garantindo uma vaga de senador para Romeu Tuma (PFL-SP) disputar a reeleição. A atitude afasta da coligação nacional o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, que pleiteava um lugar para concorrer ao Senado ao lado do governador Geraldo Alckmin. Agora, avaliam os quercistas, a tendência do ex-governador será defender na convenção de junho, que o PMDB fique sem candidato a presidente, seguindo os conselhos que vem recebendo de Sarney, pai da ex-candidata do PFL Roseana Sarney.
Lula busca o PPS
Cristianizado. Assim poderá acabar o candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, diante do assédio que o PT vem fazendo sobre o seu partido. Ele começa a correr o risco de acabar como Cristiano Machado, candidato do PSD na eleição de 1950. Ele tinha um grande partido, uma ampla estrutura nacional, mas acabou abandonado por seus correligionários que preferiram apoiar Getúlio Vargas, do PTB. A análise de que esse pode ser o destino de Ciro foi feita pela cientista política Lúcia Hipólito numa entrevista à rádio CBN. Ela baseia-se na soma das dificuldades enfrentadas pela aliança PPS-PTB-PDT em diversos estados, somada à ofensiva do PT em busca de uma aliança ampla das esquerdas em torno de Lula.
No caso do PTB, o líder do partido na Câmara, Roberto Jefferson, aposta que nacionalmente, o partido continuará coligado com Ciro. Mas ele mesmo diz que a relação entre os três partidos está ‘‘azeda’’. No Amazonas, por exemplo, o PTB representado pelo deputado Silas Câmara, está vinculado ao grupo do governador Amazonino Mendes (PFL) e não pretende apoiar Eduardo Braga, apontado como provável candidato do PPS ao governo do estado. No Rio Grande do Sul, o PDT tambem não fecha acordo com o PPS.
Lula busca aproveitar-se dos problemas na Frente Trabalhista. Fala em união das esquerdas e ventila a possibilidade de convidar Ciro para ser seu vice. O PPS reage ao risco. O líder do partido na Câmara, João Hermann, classificou a atitude do PT como ‘‘o golpe mais sujo da campanha até hoje’’. É ignominiosa e, porque não dizer, pecaminosa, a forma como ele (Lula) se comporta, como se fosse o filho de Deus dizendo ‘vinde a mim as criancinhas’. Por que ele acha que tem esse direito?’’, criticou o deputado.
Hermann refutou a hipótese de que os problemas dos partidos da Frente Trabalhista para montar a chapa ao governo do Rio Grande do Sul sejam um motivo plausível para o avanço do PT. ‘‘Os canais de comunicação estão definitivamente fechados entre nós e o PT’’, anunciou Hermann.
Simon agora é Serra
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) era um dos maiores entusiastas da candidatura própria em seu partido. Sucumbiu a José Serra. Ontem, no plenário do Senado, teceu uma série de elogios a Serra, a quem classificou como um candidato ‘‘progressista, o mais preparado e competente’’ entre os presidenciáveis. Mas alerta: ‘‘É preciso levar todo o partido, absorver os grupos contrários para compor
a aliança’’.
PL dará “Apoio branco’’ ao PT
O apoio do PL ao candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (foto), sairá de qualquer maneira. A tese é defendida pelo presidente nacional do PL, o deputado federal Valdemar da Costa Neto (SP), a quem cabe a palavra final sobre a posição do partido. Ele garante pelo menos um ‘‘apoio branco’’ ao PT. Mesmo não oficializando uma aliança, a legenda deve pedir votos para Lula e pretende apoiar um eventual governo do petista. Após a manutenção da verticalização para as eleições deste ano, o apoio do PL foi colocado em dúvida devido às divergências entre as siglas nos estados. Os petistas teriam dois interesses em buscar o PL: sinalizar para o eleitorado e empresariado que está aberto a negociações, mudando sua imagem de partido fechado; e tentar ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional caso Lula vença.
Garotinho ataca Serra
Em empate técnico nas pesquisas de intenção de voto com o pré-candidato a presidente José Serra (PSDB) nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato Anthony Garotinho (PSB) acusou-o ontem de ser o representante da direita e dos bancos na sucessão presidencial de 2002. Segundo Garotinho, Serra finge ser de oposição por ter ‘‘vergonha’’ de assumir que é o candidato do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e de defendê-lo, embora o tenha integrado.
Partidos perdem verbas
Sete dos 30 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral deixaram de prestar contas sobre gastos realizados com verba do Fundo Partidário em 2001. O prazo terminou na última terça-feira. Com as contas em abertos, PCB, PCO, PTC, PSD, PSL, PST e PTN terão o repasse das cotas do Fundo suspenso até que regularizem a situação. Os valores a que os partidos teriam direito serão redistribuídos entre as demais legendas.
Greve de um dia
Os petroleiros fizeram ontem uma paralisação de 24 horas em unidades de produção, refino e setores administrativos da Petrobras, com o objetivo de forçar uma negociação sobre o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados referente ao desempenho da companhia em 2001. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) estima que a adesão ao movimento foi de 90% nas plataformas produtoras da Bacia de Campos, responsável por 80% da produção nacional de petróleo. ‘‘Paramos 23 plataformas e deixamos que os supervisores e equipes de contingência as colocassem para funcionar novamente‘‘, disse o presidente da entidade, Maurício França Rubem. Apesar da greve, a Petrobras garante que o abastecimento não foi comprometido.
Governo tabela preços
Duhalde tentará conter a inflação com decreto que obriga os comerciantes a venderem em pesos e cria c entrais de abastecimento para produtos básicos
A disparada dos preços se tornou uma das maiores preocupações do governo argentino. Para enfrentar o problema, o presidente Eduardo Duhalde prepara um decreto que prevê um tabelamento dos produtos básicos. O tabelamento não significaria o congelamento dos preços, mas a criação de um parâmetro para auxiliar os consumidores na hora das compras. Com o decreto, o governo quer obrigar os comerciantes a manterem as ofertas de produtos e serviços, para que não especulem com os preços por meio do desabastecimento das prateleiras.
A medida foi levada a Duhalde pelo secretário de Direito e Defesa do Consumidor, Pablo Challú. Pelo decreto, os estabelecimentos serão obrigados a divulgarem os preços dos produtos e cobrarem em pesos. Também está prevista a criação de centros de abastecimento, em que os argentinos poderão comprar produtos da cesta básica mais baratos. O Indec, o instituto de pesquisas e estatísticas argentino, anuncia hoje a inflação do mês passado. O índice de preços ao consumidor deve ficar entre 10% e 11%.
No primeiro quadrimestre, a inflação acumulada ficou em torno de 20%. O presidente do Indec, Juan Carlos del Bello, afirmou que os preços seguem em um processo de constante alta e que os produtos da cesta básica são os que mais subiram no ano. No orçamento do governo, a inflação prevista para o ano todo era de 15%. As principais consultorias privadas do país apostam que a inflação no ano não ficará abaixo dos 50%.
A inflação na Argentina deve ser ainda mais alta neste mês. A Secretaria de Energia autorizou ontem um aumento de 15% no valor da energia elétrica. As tarifas de serviços públicos ainda não haviam subido por proibição do governo. ‘‘O aumento dos serviços públicos vai fazer a inflação ganhar ainda mais fôlego’’, afirmou Bello. Estão previstos para este mês reajustes nas tarifas de gás. As empresas negociam com o governo o aumento dos outros serviços públicos, como as tarifas de telefonia.
Para piorar a situação, a província de San Luis criou uma lei até agora inédita que obriga os bancos a devolver aos correntistas imediatamente e em dinheiro todos os recursos congelados pelo curralzinho sob pena de perder a licença. A lei tampão, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada para frear o vazamento de recursos do curralzinho, não impede o estabelecimento desta legislação. Na Argentina, as leis federais não regem as decisões tomadas nos tribunais provinciais a não ser que seja sancionada pela Assembléia local.
A nova legislação da Província, que foi batizada de Lei Anticurralzinho, já foi aprovada pelo Legislativo, mas poderá ser publicada no Diário Oficial só na próxima semana. No entanto, muitos correntistas, eufóricos com a aprovação da lei, se aglomeraram nas agências ontem com a esperança de sacar seus recursos. Houve tumulto, mas o dinheiro não foi liberado. Os banqueiros informaram que vão contestar na Justiça a nova lei. Eles também ameaçam fechar as agências localizadas em San Luis.
Mas não são só os bancos que estão com os caixas vazios. Os cofres do governo sofreram no mês passado mais um forte golpe. Dados extra-oficiais mostram que a queda na arrecadação de abril ficou em 18,5%. Em março, a arrecadação tributária na Argentina havia fechado com baixa de 7,4%. O feriado bancário e cambial de uma semana foi determinante para o recuo no valor arrecadado de tributos no período. Com menos dinheiro em caixa, o governo já estuda pagar funcionários públicos e provedores com títulos públicos, os Lecops. Outra notícia ruim foi a retomada da escalada do dólar frente ao peso. A moeda argentina fechou cotada a 3,05
pesos.
Artigos
Da migração ao fundamentalismo
Renato Ferraz
Quando o sonho da união política e econômica da Europa começou a se tornar realidade, ficou estabelecido como princípio básico desse imenso feito a igualdade de oportunidades para os povos — sem discriminação de sexo, origem racial, religião, incapacidades ou mesmo orientação sexual. Um dia, era possível acreditar, o continente seria um espaço comum de liberdade, de segurança e de justiça. Para alguns países, teoricamente, seria até fácil. Era o caso da França, que já foi chamada de ‘‘Cuba da Europa’’, em função da sua grande miscigenação. Mas, diante do crescimento de figuras como o francês Le Pen, o italiano Berlusconi ou o austríaco Jörg Haider, teria sido tudo mera retórica, um grande engano? Afinal, até o ingresso de estrangeiros no continente é entendido como uma grande invasão de bárbaros, jamais uma simples e natural corrente migratória. Cada vez mais fica claro nos discursos e atos dessas personalidades que é chegada a hora de fechar as portas. Alguns admitem, no máximo, um migração seletiva — para garantir mão-de-obra e suprir a demanda da produção industrial e agrícola. Mesmo para esses migrantes, que chegam sob pressão e enfrentando reações de xenofobia ou racismo, continua aumentando o rol das agressões.
É claro que o problema não se restringe à Europa. Pelo menos 170 milhões de pessoas vivem longe de sua terra natal. Mas é lá, uma região colonizadora e que talvez por isso historicamente tenha dado mais atenção ao terceiro mundo, que o fenômeno é mais evidente e preocupante. A migração sepulta culturas e deixa vazios — mas, desgraçadamente, eles estão sendo preenchidos por esse tipo de fundamentalismo político. Por isso, a ascensão da direita na Europa não pode ser considerada apenas um fato ideológico. É motivada, muitas vezes, por questões culturais — a partir do momento em que o mundo fica menor com o aumento da interação e dos choques entre os povos. Mas tem, principalmente, um fundo econômico. É essa variante, por sinal, que faz o europeu médio, mesmo que ele seja descendente de haitianos ou argelinos, temer pelo emprego e até pela vaga no estacionamento. No fundo, os votos despejados na extrema-direita são um recado: queremos continuar enriquecendo, não importa se os demais (países) empobrecem com isso. A situação só voltará ao normal, digamos assim, quando os europeus descobrirem que seus problemas também poderiam ser solucionados se existisse uma relação mais justa entre nações ricas e pobres.
Editorial
TORTURA
A descoberta de um arsenal de equipamentos de tortura numa unidade da Febem em São Paulo chocou os brasileiros que viram as imagens exibidas no início da semana pela televisão. O uso de correntes, cassetetes de ferro, fios de cobre e pedaços de madeira na punição de menores infratores agride os direitos humanos e afronta a Constituição. Os casos de desrespeito à integridade física de pessoas sob a responsabilidade do Estado são freqüentes no Brasil e mancham a reputação do país no exterior.
O artigo 5º da Constituição de 1988 incluiu a tortura entre os crimes inafiançáveis e sem direito a anistia, no mesmo nível que o tráfico de drogas e o terrorismo, e faz parte do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos. O rigor dispensado pelos constituintes ao assunto dá uma medida da importância conferida à tortura pela legislação nacional.
O caso revelado pelo Ministério Público de São Paulo apresenta gravidade ainda maior por não se tratar de criminosos comuns, mas sim de menores recolhidos para serem reeducados. Esse é o espírito do Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990 e considerado um exemplo mundial no tratamento de jovens infratores.
O relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Nigel Rodley, visitou presídios de seis estados há dois anos e listou 349 casos de tortura. A acusação levou a Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça a reconhecer os maus tratos praticad os em cadeias brasileiras.
Outro mau exemplo foi revelado em 11 de janeiro, quando a procuradora dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane de Farias, denunciou a prática de tortura contra os assassinos do navegador neozelandês Peter Blake, morto em dezembro dentro de um barco. Médicos legistas apresentaram laudos demonstrando que os cinco criminosos, ladrões que atuavam como piratas nas águas do rio Amazonas, sofreram escoriações dentro da prisão mesmo depois de confessar a participação no assassinato.
Relatórios produzidos nos últimos quatro anos pela Anistia Internacional afirmam que, no Brasil, a tortura é prática corriqueira nas investigações policiais. O documento aponta a falta de punição dos culpados como uma das causas da perpetuação do método criminoso.
Os torturadores dificilmente são punidos porque quase sempre são enquadrados como autores de lesão corporal, infração mais leve que prevê penas de cinco meses a dois anos de prisão. Na hipótese de serem condenados por tortura, poderiam pegar até 27 anos de reclusão.
A última iniciativa do governo para coibir os maus tratos em presídios e unidades de internação de menores infratores foi a criação de um disque-denúncia para encorajar e estimular os cidadãos a denunciarem o uso de violência por parte de representantes do Estado. Os instrumentos usados para suplício encontrados na Febem paulista são uma prova de que as medidas oficiais até hoje adotadas para combater a prática de tortura têm obtido poucos resultados.
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05/03/2002
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