COMEÇA 2º TURNO DA EMENDA SOBRE SISTEMA FINANCEIRO



O Senado promove nesta quinta-feira (dia 19) o primeiro dia de discussão em segundo turno da proposta de emenda constitucional que retira o limite de 12% para as taxas de juros e abre caminho para a regulamentação dos diferentes segmentos do sistema financeiro nacional através de leis complementares específicas. A proposta, de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), atual ministro da Justiça, foi aprovada em primeiro turno pelo plenário no dia 12 de maio, nos termos de substitutivo apresentado pelo relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM). A ordem do dia prevê ainda a votação de projeto de decreto legislativo que aprova o texto de acordo comercial celebrado entre o Brasil e a Indonésia, em 1996.

19/05/1999

Agência Senado


Artigos Relacionados


CCJ APROVA EMENDA SOBRE SISTEMA FINANCEIRO

EMENDA SOBRE SISTEMA FINANCEIRO SERÁ DISCUTIDA NA TERÇA-FEIRA

EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE SISTEMA FINANCEIRO SERÁ DISCUTIDA NA TERÇA-FEIRA

Congresso promulga emenda que altera sistema financeiro nacional

Jucá: Senado votará com rapidez emenda que trata do sistema financeiro

CCJ APROVA EMENDA A PEC E SISTEMA FINANCEIRO.TERÁ QUE ATENDER A INTERESSE COLETIVO