Comissão analisa mudanças nas regras para os agrotóxicos



A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa em reunião na quarta-feira (18), a partir das 9h, o projeto de lei da Câmara (PLC) 55/2007, que propõe uma nova regulamentação para a cadeia de produção e para o uso de agrotóxicos, desde a pesquisa até o destino final do produto e de seus componentes.

O projeto é de autoria do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) e tem parecer favorável do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). Se aprovado, o projeto ainda será avaliado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

 



13/04/2012

Agência Senado


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