Comissão analisa requerimentos de anistia de três grupos de trabalho
A Comissão de Anistia instituiu Grupos de Trabalho para analisar e apresentar ao seu Conselho relatório e proposta de apreciação de requerimentos de anistia dos seguintes grupos temáticos: 1 - Guerrilha do Araguaia; 2 - Grupo dos Onze; e 3 - Revolta dos Sargentos.
O objetivo dos trabalhos é fazer triagem e analisar os requerimentos referentes a esses grupos, além de apresentar proposta de encaminhamento para cada um dos grupos, com vistas a torná-los aptos para inclusão em pauta e para apreciação pelo Conselho em sessão de julgamento.
Os Grupos de Trabalho, com duração inicial prevista para 60 dias, a contar da publicação da Portaria Nº 3 de 18/2/14, deverão produzir relatórios circunstanciados e conclusivos das atividades desenvolvidas.
Nova Lista
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, acrescentou novos itens e processos de pedidos de anistia a serem analisados na pauta das reuniões do dia 20 e 21 de fevereiro de 2014.
A primeira relação foi publicada na edição de 18 de fevereiro do Diário Oficial da União. O aditamento da pauta está público na edição desta quarta-feira (19) da publicação.
A reunião da Comissão de Anistia acontece partir das 9h, na sala 304, do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília.
Fonte:
19/02/2014 13:10
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