COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS PARA BENS DE INFORMÁTICA
O projeto tem voto favorável do relator, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para o Plenário. As isenções serão reduzidas gradualmente até o ano de 2009.
Os quatro itens restantes da pauta da CE tratam do funcionamento de emissoras de rádio. Um dos projetos de resolução outorga à Universidade Santa Cecília (Unisanta) emissora em freqüência modulada (FM) em Santos (SP). O voto do relator, senador Romeu Tuma (PFL-SP) é favorável. Estarão em votação também a renovação da concessão da Rádio Cultura de Guaíra Ltda., que funciona em ondas médias (OM) na cidade de Guaíra (SP), com voto favorável do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT); a renovação da autorização para a Rádio Cultura Municipal de Amparo (SP) manter suas transmissões em FM, também com voto favorável do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT); e a renovação da concessão da Rádio Canoa Grande Ltda. para transmitir em OM em Igaraçu do Tietê (SP), com voto favorável do relator, senador Djalma Bessa (PFL-BA).
12/05/2000
Agência Senado
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