Comissão de Fiscalização e Controle define pauta em sua primeira reunião



A Comissão de Fiscalização e Controle teve a sua primeira reunião na manhã de hoje, contando com a presença de 13 deputados. Foram definidas as pautas dos próximos encontros, que ocorrerão sempre às quartas-feiras, 11h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho). O deputado Frederico Antunes (PPB) apresentou um requerimento solicitando investigação do Tribunal de Contas nos gastos feitos pelo secretário da Agricultura, José Hermetto Hoffmann, em sua viagem à França. O requerimento, que já havia sido entregue ao presidente da Comissão, deputado Berfran Rosado (PMDB), vai ser votado no próximo dia 07 de março, obedecendo o que está previsto no regimento interno da casa, que prevê a publicação da pauta com antecedência de, no mínimo, 48 horas antes da votação. O deputado Elvino Bohn Gass (PT), questionou o surgimento da comissão, lembrando que o partido foi contrário à aprovação da proposta do deputado Paulo Odone (PMDB), que deu origem à CFC. Cézar Busatto (PMDB), rebateu as críticas de Bohn Gass, lembrando que o PT, na Câmara Federal, já presidiu comissão semelhante. O deputado Bernardo de Souza (PPS), ao contrário do líder da bancada governista, elogiou o surgimento da Comissão. “Essa comissão tem tudo para exercer um papel de proa no Legislativo”, afirmou o parlamentar. Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Berfran Rosado, fez a leitura de um convite enviado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que vai promover encontros para debater o papel de fiscalização exercido pelas assembléias. Segundo Berfran, a iniciativa da Unale justifica a necessidade de criar um mecanismo que viesse fortalecer e aparelhar tecnicamente o legislativo gaúcho, dando condições para que ele possa exercer com mais qualidade o seu papel de fiscalizar e acompanhar as ações do Executivo. “Vamos trabalhar em parceria com outras comissões e também com o Tribunal de Contas do Estado, além de entidades representativas como os Coredes, UVERGS, Famurs, Ministério Público, Contadoria e Auditoria Geral do Estado e sindicatos dos trabalhadores”, declarou o presidente da CFC.

02/21/2001


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