Comissão de Orçamento quer discutir endividamento, carga tributária e subsídios



A Comissão Mista de Orçamento está preparando uma série de audiências públicas para discutir assuntos fundamentais dentro dos gastos da União, ao mesmo tempo em que tentará tornar mais compreensível o projeto orçamentário para a população, distribuindo cartilhas e visitando grandes obras nos estados. A agenda, já aprovada pelos líderes partidários na comissão, prevê debates sobre a dívida pública, o aumento da carga tributária no país, subsídios e incentivos fiscais.

A idéia foi apresentada pelo presidente da comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), e o trabalho será desenvolvido nos próximos meses, quando a comissão examinará o projeto de revisão do Plano Plurianual, que estabelece as prioridades de investimentos federais até o final do ano 2003. O Congresso já aprovou o Plano Plurianual, mas o assunto volta ao debate por conta de modificações que o Executivo fez no projeto.

Segundo Alberto Goldman, as audiências públicas se destinam a explicar aos parlamentares e à população assuntos que, por falta de informações, são tratados de forma deturpada. Um exemplo, acrescentou, é a dívida pública da União e o aumento da carga tributária. "A dívida federal cresceu por vários motivos, entre eles a rolagem das dívidas de estados e municípios."

O orçamento de 2001 prevê que a dívida pública bruta da União, no mercado interno e no exterior, chegará a R$ 873,6 bilhões em 31 de dezembro. No entanto, descontados os empréstimos a estados, municípios, empresas e pessoas, a dívida líquida federal cai para cerca de R$ 350 bilhões. O gasto líquido com juros desta dívida deverá ficar neste ano em R$ 45,4 bilhões.

Alberto Goldman lembra ainda que as audiências públicas vão esclarecer a verdadeira carga tributária do Brasil, mencionada constantemente como sendo de 31% do Produto Interno Bruto (PIB). "Este percentual é considerado muito elevado, mas é um cálculo bruto, pois inclui as contribuições previdenciárias e o FGTS, que, no final, se transformam em salários indiretos."

09/02/2001

Agência Senado


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