COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSO DE ASSÉDIO SEXUAL



O servidor Wilson Roberto Theodoro, presidente da Comissão designada para apurar denúncia de assédio sexual apresentada contra o chefe de Segurança da Casa, Francisco Pereira da Silva, pediu que o prazo de conclusão dos trabalhos seja prorrogado por mais trinta dias. Ele alega que em seu segundo depoimento, a servidora Jussanan Portela dos Santos apresentou novos fatos que precisam ser apurados.

O presidente da Comissão quer ainda que sejam esclarecidas as denúncias feitas pelas parlamentares que, no dia 9 deste mês, procuraram o presidente do Senado, José Sarney, para discutir o assunto. Estiveram com o senador Sarney as senadoras Benedita da Silva, Emília Fernandes e Marina Silva e as deputadas Maria Elvira, Jandira Fegalli e Marta Suplicy.

No relato feita na ocasião, foi informado que a denunciante Jussanan Portela dos Santos tivera negado o direito de prestar depoimento na presença de uma senadora e de um representante da OAB. Em Ofício endereçado ao primeiro secretário do Senado, senador Odacir Soares, o presidente da Comissão de sindicância sustenta que a denunciante foi acompanhada em todos os seus depoimentos. Seguem os esclarecimentos de Wilson Roberto Theodoro:

a) a servidora Jussanan Portela dos Santos foi ouvida por esta Comissão nos dias 25 de julho e 8 de agosto de 1995;

b) seu primeiro depoimento foi acompanhado pelo Dr. Nelson Coimbra de Senna Dias, OAB-DF nº 11.658, com mandato outorgado pela servidora;

c) seu segundo depoimento foi acompanhado pelo mesmo advogado e pela advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, OAB-DF nº 11.653;

d) a Comissão, no decorrer de seus trabalhos, ouviu, até agora, mais onze pessoas, sendo que todos os depoimentos foram acompanhados pelo Dr. Nelson Coimbra de Senna Dias, advogado da servidora. O depoimento do Sr, Francisco Pereira da Silva, por sua vez, foi acompanhado ainda por mais dois advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF.

e) tendo em vista que, em seu segundo depoimento, a servidora Jussanan apresentou novos nomes e situações, a Comissão solicita a prorrogação, por 30 dias, do prazo para a conclusão de seus trabalhos.



17/08/1995

Agência Senado


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